06/08/2013 - Modelo de concessão

Reunião GT mobilidade urbana . 06/08

1_ Roda de apresentação

2_ Informes

• Ocupação da câmara. André relatou. Vai ter uma Audiência pública na câmara sobre transportes. Precisamos ver como está a questão do MP.

• Comissão de denuncia ao MP procurar o Gilson para tratar sobre a Audiência Pública. André, Mayra, Chiquinho, Eulalia.

• Empresas de publicidade: estudar a questão das publicidades e do projeto de lei para a Audiência pública.

• Quinta 15h, ida do GT à câmara para conversar com ocupação.

• Dia 20 sai a pesquisa do origem / destino.

• Lou: Rita pediu desesperadamente para que participemos da Conferência das Cidades, especialmente dos Grupos 1 (participação e conselhos) e 3 (relação entre os entes federados). Conferência sábado, 8 as 18h. Inscrições de 8h as 10h.

3_ Projeto de Lei de Iniciativa Popular Tarifa Zero

• Discussão sobre estatização ou concessão.

André: Mobilidade como emancipação. O revolucionário é a Tarifa Zero. O sistema estatizado não significa a emancipação.

Lou: quais as vantagens e desvantagens de estatizar ou ter concessões? E a cooperativa?

Felipe: questionário. Acha que a estatização gera um custo político grande. Ineficiência do Estado e qualidade do serviço.

Juliana: discussão jurídica. Artigo 175 da constituição: incumbe ao poder público a prestação de serviços públicos. Depois, defesa da estatização como economia para o estado.

Chiquinho: pauta e bandeira de luta. Projeto uníssono, limpinho, singular, claro, para não gerar polêmica. Acha que a estatização mata no nascedouro o projeto Tarifa Zero. Voltar às ações concretas.

Luca: alienação via mobilidade. Silke kapp. A conquista de cidades livres sempre passou pela desmantelação do espaço. A relação das pessoas com o espaço é fundamental na autonomia política. Com Tarifa Zero: mobilidade e emancipação.

Lucas: acha que margem de lucro de empresas de onibus não é tão alto. Transparência de dados. Vantagem da estatal: ferir o crime organizado hoje que são as empresas.

Clessio: abandonar argumento tecnico juridico das nossas discussões. Acha que a empresa estatal melhora, especialmente a qualidade de vida dos trabalhadores. Mas, por foco, corrobora com os argumentos do Chiquinho, de focar na questão do Tarifa Zero.

Francisco: Tarifa Zero é revolucionario. Empresa Estatal não é revolucionário. Argumenta sobre o estigma da empresa estatal: cabide de empregos, ineficiência, má qualidade. Insiste que a campanha teria dificuldades com o ônus simbólico da empresa pública.

Augusto: a saúde publica e a educação publica estão tão ruins quanto o transporte que é privado. Se essa questão da estatização seria levantada junto da campanha. Estatização como gordura para negociar. Concorda que a empresa publica tem melhores condições de trabalho.

Mayra: Estatizado ou privado não define qualidade. Regime de gestão mais controlado.

Lou: Defende a possibilidade que qualquer um possa ter sua empresa, seu ônibus, e participar de um sistema de tarifa zero.

Rodolfo: o custo político da estatização. Administração direta, autarquia ou empresa publica?

André: A discussão tá boa. O peso do debate da estatização. Debate estigmatizado pelos setores. Debate que trava. Segundo momento.

Felipe: Estatização pode ficar maior que o Tarifa Zero. Demonização, midia vai cair em cima. Morosidade do executivo. Direto à mobilidade é contemplado no Tarifa Zero.

Roberto: proposta de Tarifa Zero no projeto de lei de iniciativa popular e Estatização como uma pressão política no Executivo.

Guilherme: Estatização, investimento inicial alto. Ter que usar argumentos capitalistas também.

Ju: transporte como direito igual a saude e educação. Durante junho, os argumentos a favor dos serviços públicos foi forte.

Luca: ter maior responsabilidade politica no conselho popular.

Decisões:

1_ Decidir a questão na propria reunião do GT. Votação: 20 a favor, 1 contra.

2_ PL do Tarifa Zero mantendo concessão: 20 a favor, 1 contra.

4_ Destino do Grupo

Foi decidido fazer as proximas reuniões as terças as 18h na EA

5_ Comissões

Comissão de PL Tarifa Zero: fechar o projeto. Quando?

Comissão de campanha: reunião segunda 12/08, 17h, na EA.

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