13ª Sessão da Assembléia Popular Horizontal de Belo Horizonte

RELATÓRIO DA 13ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA POPULAR HORIZONTAL DE BELO HORIZONTE

Data: 03/08/2013
Pauta:
1- Informes gerais, dos GT’s e da ocupação da Prefeitura
2- Informe e discussão sobre a ocupação da Câmara Municipal
3- Discussão sobre as próximas ações da Assembléia, gerais e de divulgação/disseminação

Informes dos GT’s

Mobilidade Urbana

– Próxima reunião: 6 de agosto, 19h, na escola de arquitetura da UFMG
- O GT tem se dedicado a denunciar as irregularidades do contrato de concessão das empresas de ônibus de BH;
- Foi feita uma reunião com o Ministério Público a respeito de tais irregularidades
- Próximas ações do GT:
Continuar listando as irregularidades do contrato de concessão e enviar para o Ministério Público
Elaborar minuta sobre o projeto de iniciativa popular “Tarifa Zero” (considerando que ainda existem alguns pontos do projeto em que há discordância dentro do GT e que ainda estão sendo discutidos)

Meio Ambiente

– Próxima reunião: 8 de agosto, 19h, no Viaduto Santa Teresa
- Próximas ações do GT:
19/08: Aulão sobre o Código Florestal de Minas Gerais. Local – Praça da Assembléia a partir das 19h
Intervenção na Ocupação Cultural da APHBH com: exposição de banner apresentando as principais pautas do GT, exibição de vídeos, presença do boneco da morte, mapa das águas, oficina “A água que nos integra”
Participará do encontro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, nos dias 6 e 7/08, em Brasília. Informa que ainda há vagas no transporte e convida quem tiver interesse em participar

Permacultura

– As reuniões acontecerão sempre que houver uma sessão da Assembléia Popular Horizontal
- Informe da primeira reunião do GT e de como ele tem funcionado
- O GT tem funcionado como espaço de troca de saberes, experiência, e formação de novos permacultores. Entendendo a cidade como meio ambiente, adquirem conhecimento prático de transformação de si mesmos e do ambiente em que vivem

Desmilitarização da polícia e anti-repressão policial e Direitos Humanos e luta contra as opressões

– Próxima reunião: 8 de agosto, às 19h, na Praça da Estação (GT Desmilitarização) e 6 de agosto, às 19h, na Praça Raul Soares (GT Direitos Humanos)
Os informes dos dois GT’s se fundiram, pois a última reunião foi feita com os dois GT’s, fruto da necessidade de se unirem as duas discussões
- Próximas ações:
Participação na organização do evento “Tire seu racismo do caminho que eu vou passar com a minha cor”, dia 9/08, a partir das 10:30h, na Faculdade de Direito da UFMG
Participação na Marcha Nacional Contra o Genocídio da Juventude Negra – 22/08, às 15h
Criação de uma rede de solidariedade às mulheres que sofrem violência doméstica

Arte e Cultura

Reforma Política

– Reuniões todas as quartas-feiras, às 19h, no Viaduto Santa Teresa
- Próximas ações:
14/08 – Aulão geral sobre reforma política, no Viaduto Santa Teresa (após o aulão geral serão definidos temas específicos para os próximos aulões)
28/08 – Palestra: Orçamento público a nível municipal
Discussão de como atuar nas conferências municipais
Pensar projetos de iniciativa popular para mudar o regimento da CMBH

++Disseminação das assembléias
O GT não pôde se reunir após a última reunião da assembléia, devido à Ocupação da Prefeitura

Informe Ocupação da Prefeitura

No dia 29 de julho, famílias das ocupações urbanas de BH ocuparam a Prefeitura, pois várias delas estavam sob risco eminente de despejo, como Eliana Silva e Rosa Leão. Os ocupantes exigiram uma reunião com o Prefeito, que já havia sido prometida, enquanto a Prefeitura tentou adiar o encontro o máximo possível. Os ocupantes disseram que permaneceriam lá enquanto a reunião não acontecesse e, por fim, após a Prefeitura ter tentado impedir a entrada de comida, roupas e até de uma neném que precisava ser amamentada, tentando desmobilizar a ocupação, o Prefeito foi obrigado a receber as ocupações e garantir os seguintes pontos:
- Suspensão dos mandatos de despejo
- Formação de uma comissão para avaliar a regularização das ocupações
- Mudar o zoneamento das áreas das ocupações
Foi ressaltada a importância de continuarmos atentos e prestando solidariedade a estas ocupações para que a Prefeitura não faça como de costume e volte atrás. A prova disso é que, na mesma semana da ocupação da Prefeitura, a ocupação Rosa Leão já sofreu represálias e novas ameaças de despejo.

Informes Gerais

- 06/08: Dia nacional de lutas contra a PPL 4330, às 13h, na Praça 7
- Rangout #BHnasruas
- Eleição da reitoria da UFMG, que acontecerá este ano. No dia 08/08, às 17h, haverá um debate na universidade sobre o programa que a comunidade quer para a próxima gestão, no intuito de caminhar para uma nova candidatura dos movimentos da universidade, visto que nenhum dos atuais candidatos apresenta um programa avançado frente à atual gestão

Informe e discussão sobre a ocupação da Câmara

- Na quinta-feira (01/08) aconteceu o ato de recepção dos vereadores, organizado pela APHBH, que foi bem-sucedido e impediu que acontecesse uma sessão no plenário. Ao fim do ato, três manifestantes decidiram, por conta própria, ocupar a Câmara. Sendo recebidos com falta de respeito pelos seguranças e por um dos vereadores da casa, outros manifestantes decidiram também ficar. Desde então, cada vez mais pessoas tem chegado para prestar solidariedade e apoiar a ocupação. Três ocupantes estavam em greve de fome e um deles permanece. Foi elaborada a seguinte pauta de reivindicações:
1- Prestação de contas da gestão do Prefeito Marcio Lacerda
2- Abertura da planilha das empresas de ônibus
3- Fim dos benefícios dos vereadores
4- CPI dos transportes
- Após uma rodada de falas de 2 minutos, a APHBH definiu:
Apoiar e divulgar a ocupação
Organizar o ato “Cadê o Coxinha?”, no dia 05/08, às 14h, na CMBH com mini-coxinhas para “recepcionar” o vereador Leo Burguês
Entrar em contato com o DCE da UFMG para pegar os materiais de escritório arrecadados na última ocupação e leva-los para a Câmara
Produzir nota da APH em solidariedade à ocupação

Propostas para novas ações e estratégias de comunicação

A Assembleia dividiu-se em duas fatias (grupos) e ficou decidido que cada fatia elegeria 3 prioridades para serem encaminhadas a respeito das ações de divulgação e mais 3 prioridades a respeito das ações gerais
As propostas foram as seguintes:
APH participar da Marcha Nacional Contra o Genocídio da População Negra
Preparar um ato, a longo prazo, contra a desmilitarização da polícia e pela democratização da mídia, que passe pela sede da Rede Globo
Preparar, também a longo prazo, um ato que englobe todas as pautas dos GT’s
Ação direta, nos dias de assembleia, chamando as pessoas que estiverem em locais próximos aos locais em que a assembleia acontece
Preparar atos de divulgação da APH em Praça Pública, com esquetes teatrais, exibição de vídeos, cartazes, faixas, etc
Organizar vaquinha online para arrecadar finanças para as ações da APH
Rever o papel da comissão de comunicação ou prever novos mecanismos para este fim. Comunicação é um elemento central do trabalho de todos os GTs e não faz sentido que ele esteja restrito a um grupo. Apenas definir um membro de cada GT para participar da comissão não tem se mostrado suficiente. É preciso que todos os membros dos GTs compreendam seu papel de comunicação e ajam proativamente nesse sentido.
Importante refletir como atrair novos participantes para o movimento para que ele não se limite a um movimento tradicional de esquerda fechado em si mesmo. Expandir não só para as periferias, mas também entre os chamados coxinhas.
Temos ainda força para muitas conquistas em relação à pauta de transportes. No dia 14 de agosto está previsto um ato pelo tarifa zero em diversas cidades puxados por movimentos como o MPL de São Paulo. Belo Horizonte deveria aderir.
Construir agendas consolidadas da APH a serem divulgadas também no facebook e não só na wiki.
Reconhecer a APH nos diversos espaços públicos e em eventos de massa com colagens, grafitagem, etc. Existem outras formas de ação além das ocupações.
Participar do ato “Caetano sem Catracas”

Informes finais

Próxima reunião da APH: Domingo, 18/08, às 15h, debaixo do Viaduto Santa Teresa
Manifestação da Ocupação Rosa Leão no domingo, 04/08, às 9h, no Conjunto Ubirajara

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