14ª Sessão da Assembléia Popular Horizontal de Belo Horizonte

14ª Sessão da Assembléia Popular Horizontal de Belo Horizonte

No dia 18 de agosto de 2013, ocorreu na rua Araao Reis reunião ordinária da APH
Em decorrência do atraso de diversos participantes não houve reunião prévia de discussão de metodologia.

Primeiro Momento – Informe dos GT’s

GT Mobilidade Urbana

O GT fará apresentação de denúncia ao MPE em 20/08/2013, às 14hs, na sede do MPE seguido de coletiva de imprensa. Pede apoio de todos os integrantes da APH bem como do apoio técnico da comissão de comunicação. Foi redigida uma carta aberta/nota informando toda a sociedade sobre as denúncias. Em 22 de setembro será lançada a campanha Tarifa Zero .Segundo o informe, julgaram uma estratégia política nesse momento não incluírem a proposta de estatização das empresas de transporte público, uma vez que esse seria um fator político maior que o próprio projeto de lei de tarifa zero. No lançamento da campanha, serão realizadas diversas ações diretas: campeonato de catracaço, instalação de piscinas públicas, entre outros. O informe terminou com a leitura da nota redigida pelo GT.

Reunião de Comunicação

Convocada pelo GT de Disseminação e Construção das Assembleias . O GT perceber a necessidade de convocar esta reunião devido tanto a comissão quanto ao GT necessitarem de realizarem uma mesma função, que é a de divulgar. Nesta reunião foram abordados temas como a normatização da wiki, necessidade de pelo menos um membro o de cada GT participe das reuniões da comunicação e que esse membro não seja membro originário da comissão da comissão de comunicação.

GT Reforma Política

Aulão Orçamento Público dia 27/09, às 19hs, Viaduto Santa Tereza com especialista Glaucia Barros. Importante que esse aulão será no dia anterior a prestação de contas públicas e apresentação do plano de metas que ocorrerá em formato de audiência pública na Câmara Municipal.

__GT Reforma Urbana __
Na Conferência Municipal das Cidades, que ocorreu no último dia 10, foram eleitos/escolhidos 5 delegados que representarão a APH na Conferência Estadual das Cidades. Além desses, outros membros do GT de Reforma Urbana serão delegados representando outros movimentos da luta pela moradia. Essas sessões acontecerão dias 21, 22 e 23 no Hotel Tauá. Há necessidade de articulação das pautas. O GT informou ainda que serão realizados 3 aulões sobre os temas, respectivamente: influência do capital no meio urbano; direito à cidade e; reforma urbana.

GT Direitos Humanos

Seminários dos Amigos dos Presidiários, não sabe data, mas existe evento criado no facebook. Na última reunião foi discutida a transversalidade das pautas e a necessidade de agregar diferentes coletivos. Foi discutidos também a militância, da propriedade dos homens falarem do feminismo, brancos de racismo, etc. Organiza-se a passeata da visibilidade lésbica. Informe sobre a mobilização guarani-kaiwoa, da vila da serra e da proposta do evento “miss-prostituta” no dia sem preconceito. Foram discutidos os atos de violência machistas, racistas e homofóbicos. Notificou-se a Marcha contra o genocídio da juventude

GT Disseminação e Construção das Assembleias

Os princípios norteadores discutidos e propostos pelo GT de Disseminação e Construção das Assembleias foram disponibilizados na wiki a fim de fomentar e ampliar a discussão e posteriormente será agendada reunião para apresentação e discussão.
Projeto IDC- Esse projeto visa levar às escolas a discussão sobre o momento político atual e tentar entender o que foram as manifestações de junho, além de divulgar e convidar alunos das escolas públicas e privadas para participarem da APH. Precisa de voluntários para o projeto que já foi divulgado na página da APH no facebook.

GT Educação

Construção de Aulão sobre Ensino Médio e Ensino Técnico, dia 28/08, sexta, 19hs, Viaduto Santa Tereza e construção de um seminário no final de setembro para preparação para Conferência Nacional de Educação. O Felipe Mertins, acusado de estupro, fazia parte do GT de Educação e foi deliberado na última reunião a expulsão do membro pois, não os demais membros não são obrigados a conviverem com machistas e estupradores.

Informe Externo:underline text
Sindieletro: A Cemig diz que faz uma política de beneficiamento fiscal que não passa de compensação fiscal, privilegiando mais uma vez os grandes empresários, principalmente da mineração. Questiona quem são os consumidores que consomem menos de 90kw/h. Convida a APH para participar do plebiscito popular para o final de outubro e faz proposta de incorporar como pauta reivindicativa da APH.
A APH poderá ter um comité próprio do plebiscito e o Sindiletro prevê a possinilidade de trazer aulões para a APH explicando diversos pontos importantes da questão energética com ênfase para o plebiscito, já existe material para realização do trabalho.
Informe da ANEL: Convite Assembleia Estadual, sábado, 24/08/13, 8 às 17hs, casa azul, rua guajararas- dia 20 reunião sede do CSP – Conlutas, reunião aberta de construção da assembleia.
Encontro Libertário Terra Preta – Promovido por autonomistas, anarquistas e libertários. Gurarani Kaowá em Contagem, dias 30,30 e 1º de setembro . Atividades artísticas, palestras, festas.
Zion- Deu informe sobre processo em que está sendo acusado de atirar uma pedra/artefato contra o Ilmo. Sr. Léo Coxinha. Segundo ele, caso persista entrará com um processo solicitando que o coxinha comprove a existência da pedra. Pede apoio a campanha que lançará no facebook.
Informe sobre ato da rede Globo – Alguns membro da APH foram em apoio a ato chamado pelos Black bloc. Houve a prisão do membro da APH Tiago Guedes que só passava pelo local e iria acompanhar o protesto a distância. A prisão foi arbitrária, ele já havia sido abordado por outro policial e quando abordado pela segunda vez, resolveu resistir. O policial conduzir até a delegacia e lavrou B.O. por desobediência enquanto Guedes lavrou BO por abuso de autoridade e uso de violência, dispensando o exame de corpo delito. Guedes avalia positivamente a ação, pois, segundo ele, estava esperando uma abordagem ilegal por parte da polícia para ter motivos para resistir.
AMES- Agosto Rebelde – Data 28/08- Pauta : Passe Livre e Meia Entrada.
Ato Público contra a morte dos moradores de rua, Praça do do BG, 8Hs, dia 28/08.

Definição da Mesa
Mediador: Paulinho da Vandalidade
Relatoria: Ana e Maria
Inscrições: Julie

Segundo Momento – Nota do Agressor da última ocupação

Relato da Cecília: Cecília contou que na segunda-feira, único dia que Felipe Martins dormiu na ocupação, este se queixou de não ter lugar para dormir e Jéssica ofereceu sua barraca para que pudesse dormir. Jéssica deitou primeiro e adormeceu, mais tarde, Felipe deitou ao seu lado e tentou por diversas vezes beijá-la, não conseguindo , colocou a mão de Jéssica em seu pênis. Jéssica imediatamente retirou. Felipe ainda ficou passando a mão nas pernas de Jéssica. Jéssica tentou expulsá-lo da barraca por diversas vezes. Não tomando atitudes mais agressivas por estar sonolenta. Logo quando acordo, Jéssica percebeu que Felipe já não estava mais na barraca e recordando do ocorrido na noite anterior contou a alguns colegas. Foi trabalhar e retornou a ocupação a noite. A noite também foi o momento do agressor Felipe retornar a ocupação, momento em que foi agredido por Jéssica e por outros companheiros, sendo expulso pela primeira vez do local. Após algum tempo Felipe retorna e novamente Jéssica e outros companheiros o agridem. Alguns companheiros conversam com Felipe até que se retire convencido de que a melhor opção é deixar o local. Durante a conversa Felipe relata que acionou viatura da polícia militar. Diante dos fatos, as companheiras procuram uma delegacia e registram um B.O. por estupro contra o agressor. É realizado um círculo de segurança das mulheres. Quando levamos as deliberações ao grupo, fomos hostilizadas. Também e feito um breve relato sobre o chileno, seis meninas o acusam de diversas agressões, algumas ocorridas durante a ocupação da câmara e outras antes. Ao concluir o relato Cecília questiona: toda vez que levantarmos a questão do machismo, seremos hostilizadas?

Uma agressão machista independente de ser uma piada ou estupro deve ser tratada da mesma forma. Porque toda vez que ocorre um estupro a mulher é questionadas das possíveis “causas” .
Acrescentando informações ao acontecimento, quando conversei com o Felipe, quando ele voltou pela segunda vez a ocupação e logo após ele ser agredido, ele parecia muito calmo. Sei que as pessoas reagem de forma diferente a acusações. Mas uma pessoa que estivesse sendo acusada injustamente de estupro não tem motivos para se comportar daquela forma. Não sei porque ele estava se comportando daquela forma, mas é no mínimo muito estranho.
Precisamos dar a preferência para a vítima e por isso, não devemos divulgar resposta do agressor. Relembrando que uma forma de educar também é punir. Proposta de colocar em votação se daremos o direito de resposta ao agressor.
Proponho a construção de coletivos sobre a discussão feminista em que os homens possam participar, me senti despreparado para opinar quando aconteceu o fato.
O direito da vítima deve prevalecer. Muitas mulheres são machistas. Não devemos ser coniventes.
Queria que fosse levantado a discussão sobre o uso legítimo ou não da violência para esses casos.
Faço uma pergunta; Quais os nossos meios de agir contra esses agressores? Talvez assim possamos justificar a utilização da violência.
Acredito que como os fatos já foram judicializados o direito de resposta pleiteado pelo agressor deverá vir por esses meios (judiciais).
Devemos debater melhor a questão de reformular as estratégias de lidar contra atitudes machistas.
Não sou contra o direito de resposta. Mas se já tem um processo encaminhado, ele terá a oportunidade de esclarecer os fatos na delegacia. Não há a necessidade de fortalecer a voz dele nesse espaço. Isso é um retrocesso. Lutamos por dar voz as minorias. Necessitamos fortalecer como sujeito a vítima nesse processo.
Estupro e tortura não são justificáveis.
Cada um reage de uma forma, não podemos julgar a reação da vítima. As mulheres não são machistas, são oprimidas, formos condicionadas.
A luta contra o machismo é uma demanda represada para debater com pouco tempo, devemos marcar outro encontro. Na sociedade existem oprimidos e opressores e há uma mercantilização da mulher. A violência é legítima sim, a justiça nada irá fazer.
Para com isso de “os homens isso e aquilo…” o feminismo é uma luta das mulheres e para as mulheres.
Os homens tem que estar na luta sim, como apoiadores. Muito fácil para o homem falar para a mulher reagir, ele foi ensinado a reagir, ela não.
Existência de professores machistas na UFMG , necessidade de pensar em uma ação direta.
Desta forma, decides-se que a APH não irá divulgar nota do Felipe Martins. Decide-se também que o Felipe será comunicado por que sua carta não será divulgada pela APH e deixar claro que ele não é mais bem vindo à APH. Esse informe caberá as feministas e será divulgado pela comunicação.
Uma garota diz que estamos reprimindo o Felipe e que ele deveria ser convidado para um aulão. Ela é vaiada.
É uma discussão muito longa sobre como educar acerca do feminismo

Terceiro Momento – Audiências dias 26 e 28 de agosto

Sugestão de atos para fortalecimentos dessas audiências
Não está clara como será a composição da mesa dessas audiências
Deveria haver um ato para mostrar que a gente não está parado. Antes da audiência no dia 26. Propõe que no dia 28 haja um ato unificado na Câmara..
Depois da APH iremos nos reunir para discutir um ato para o dia 26. Esclarece que o ato do dia 28 é o que a galera que ocupou a câmara conseguiu uma audiência pública e se o prefeito vai ser obediente e prestar contas. Dia 27vai acontecer um aulão sobre orçamento público.
Foi proposto que as outras assembleias populares em outros estados fossem unificadas. Foi exposto que essa unificação só pode acontecer se não houver discordância dos métodos, mas o dialogo é necessário.

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