02ª Sessão da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte - 23-06-2013

Data: 23/06/2013

Horário: 15h

Local: Arena do Viaduto Santa Tereza

Link do evento

DINÂMICA: foram abertas, de início, cerca de 110 inscrições de fala com 1 minuto cada para sugestões de pautas. Vários representantes de grupos e sindicatos anunciaram que sairiam às ruas representando suas classes ou informaram sobre atos que ocorrerão nos próximos dias (mais detalhes na ata completa).

PRINCIPAIS PAUTAS CONTEMPLADAS:

- Criação de página oficial da Assembleia Popular Horizontal;

- Marcada a próxima manifestação;

- Marcada a próxima sessão da Assembleia Popular Horizontal;

- Identificação de reivindicações pontuais mais consensuais;

- Criação de grupos temáticos para encaminhamento de discussões e propostas.

DESENVOLVIMENTO


Dentre as falas, destacaram-se 4 PONTOS PRINCIPAIS com reivindicações que demonstraram maior consenso até então:

1. TRANSPORTE

a) Revogação do último aumento das passagens em Belo Horizonte, de dezembro/2012;

b) Redução justa e real do valor da passagem: a partir da redução do lucro das empresas de ônibus. A redução a partir de uma cobrança mais baixa do ISS pago pelas empresas concessionárias diminui a arrecadação municipal, prejudicando a população contribuinte, representando uma manutenção do privilégio das empresas concessionárias de ônibus e não atende à reivindicação popular por diminuição dos gastos com transporte público;
c) Prestação de contas e revisão dos contratos das empresas concessionárias de ônibus;
d) Esforços por parte da administração pública para implantação da Tarifa Zero irrestrita.

2. FIFA E MEGAEVENTOS

a) Revogação da Lei Geral da Copa
b) Redirecionamento da prioridade orçamentária, atualmente voltada para a Copa, para os serviços públicos de educação e saúde;

3. ABAIXO A REPRESSÃO

a) Fim da repressão violenta e indiscriminada dos manifestantes pela PM;
b) Retirada imediata da Força de Segurança Nacional;
c) Desmilitarização da polícia no Brasil, conforme recomendação da ONU em 2012.

4. FORA FELICIANO:

Saída do deputado Marcos Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Encerradas as falas e diante do surgimento de novas pautas essenciais, encaminhou-se a criação de grupos temáticos baseados na totalidade de demandas consideradas prioritárias para aprofundamento e encaminhamento de pautas específicas.
Esses grupos serão abertos a todos os interessados, e contarão com pessoas com experiência em cada área, para tornar a proposição de pautas, reivindicações e ações mais eficaz.
Ficaram definidos e aprovados via votação os seguintes GRUPOS TEMÁTICOS DE REFERÊNCIA:

1. Transporte/Mobilidade Urbana

2. Saúde

3. Educação

4. Reforma Política

5. FIFA e grandes eventos

6. Polícia

7. Minorias políticas e direitos humanos

8. Reforma Urbana (Moradia)

9. Democratização da mídia

10. Meio ambiente.

Decidiu-se, via votação, data e local do 1º ENCONTRO DOS GRUPOS TEMÁTICOS:

Data: Terça-feira, 25/06/13

Horário: 19h

Local: Arena do Viaduto Santa Tereza

DIVULGAÇÃO das atividades dos grupos temáticos:

- O repasse das propostas de cada grupo será apresentado nas sessões da Assembleia Popular Horizontal para deliberação. Para o 1º repasse de propostas, ficou definida a próxima sessão da Assembleia, que será na quinta-feira (27), 19h, no Viaduto Santa Tereza.

- As datas e locais dos encontros dos grupos para participação presencial dos interessados serão divulgadas pela página oficial da Assembleia no Facebook.

- Também serão veiculadas atualizações sobre as atividades ou repasses destes grupos através do blog da Assembleia (em construção).

A COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO prestou contas de seus trabalhos e solicitou a aprovação da Assembleia para os seguintes pontos:

1. Criação de uma PÁGINA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA:

- A página do Copac estava sendo utilizada como forma provisória de comunicação da Assembleia na rede. Foi proposta criação de um veículo online da própria Assembleia Popular por onde serão feitos as convocações para sessões da Assembleia e atos, a divulgação das atas e deliberações etc. Se propôs também a criação de um blog para publicações mais extensas e aprofundadas sobre os assuntos relacionados às manifestações e à Assembleia.

Proposta aceita via votação.

- Feito apelo para que todos “curtam” e “compartilhem” a página e as postagens no Facebook, para ampliar o seu alcance.
- Página criada: Assembleia Popular Horizontal :: Belo Horizonte <http://www.facebook.com/pages/Assembleia-Popular-Horizontal-Belo-Horizonte/146761338849347 >
- Blog ainda em construção.

2. CONTATO COM A IMPRENSA E VEICULAÇÃO DE VÍDEO:

- A imprensa procurou membros da comissão buscando o nosso posicionamento em relação às manifestações.
Foi negada qualquer resposta enquanto não houvesse o repasse para a Assembleia e a deliberação da mesma sobre o assunto. A proposta da comissão, levando em conta a experiência profissional da equipe de comunicação, foi a produção de um vídeo veiculado apenas na íntegra, para evitar deturpações e manipulações por parte da mídia, e que será divulgado também na internet.
Sugestão aceita pela Assembleia via votação.

3. CAPTAÇÃO DE RECURSOS

- Foi expressa a necessidade de reunir recursos para a produção de material (panfletos, cartazes, faixas etc.). Os últimos materiais foram pagos pelos próprios membros da comissão, portanto são imprescindíveis contribuições financeiras e parcerias (com gráficas, sobretudo) para produção de material de qualidade em grande quantidade.
- Alguns presentes sugeriram pra “passar o chapéu” para recolhimento de contribuições, mas não foi feito nessa sessão. A comunicação trabalhará formas de recolher essas contribuições.

4. REITERAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO:

- Reiterou-se a necessidade de formar, em caráter de urgência, comissões de SAÚDE e de caráter JURÍDICO para identificar problemas e desenvolver ações para amparar os manifestantes.

PRÓXIMA MANIFESTAÇÃO

Data: Quarta-feira, 26/06/13

Horário: 12h

Local da concentração: Praça Sete

- Foram sugeridos vários rumos e formas de ocupação, e foi feito um apelo de questão de ordem para a Assembleia buscar um consenso.
- Foi estabelecido que o TRAJETO DA MANIFESTAÇÃO será definido apenas no dia do ato, a cargo da comissão tática.

OBS: Durante o ato manteremos atualizações do trajeto via página do Facebook, para facilitar o acompanhamento e manutenção da unidade do ato.

- Apelo para que eventos paralelos com rumos variados não provoquem desmobilização ou dispersão dos manifestantes, e se possível entrem em consonância com o Grande Ato da Assembleia Popular Horizontal.
- Ficou deliberado então horário e local da concentração através de uma série de votações antecipadas por falas de apresentação/defesa das diferentes sugestões:

1. Votação da FORMA DE CONCENTRAÇÃO: em mais de um ponto da cidade ou em um local único.
Resultado: um só local de concentração.
2. Votação do LOCAL DE CONCENTRAÇÃO, aglutinado entre Pampulha ou Centro.
Resultado: Centro – Praça Sete.
3. Votação do HORÁRIO DA CONCENTRAÇÃO: inscreveram-se pessoas a favor de diferentes horários, e pra cada um, foi dado um tempo de fala para defender sua proposta.
Horários sugeridos: 7h,10h, 12h e 13h. (destaques das defesas na ata completa).

1ª votação: 7h e 12h foram os mais votados, mas sem contraste suficiente que permitisse deliberar entre estas duas opções, foi aberto mais 1 minuto de fala para a defesa de cada uma e em seguida deu-se a 2ª votação, somente entre essas 2 opções majoritárias.

Resultado da 2ª votação: 12h

Diante da falta de unanimidade da última votação, o intermediador sugeriu que aqueles que desejarem e puderem se mobilizar a partir das 7h, o façam, integrando, sem prejuízo da concentração oficial de 12h.

Deu-se continuidade à Assembleia com cerca de 60 inscrições para análise do ato de sábado.

PAUTAS já aprovadas que queremos reafirmar:

1. Transporte (REVOGAÇÃO DO AUMENTO, PASSE LIVRE, TARIFA ZERO);
2. Copa e megaeventos (MENOS DINHEIRO PARA A COPA E MAIS DINHEIRO PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO);
3. Abaixo a Repressão Policial! (FORA A FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL);
4. Fora Feliciano!

Na próxima assembleia nos dividiremos em GRUPOS para aprofundar cada eixo:

1. Transporte
2. FIFA e grandes eventos
3. Saúde
4. Educação
5. Reforma Urbana (Moradia)
6. Polícia
7. Reforma política
8. Minorias políticas
9. Democratização da mídia
10. Meio ambiente

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