11ª Sessão da Assembleia Popular Horizontal

Ata da 11 reunião assembleia Popular Horizontal

Às 14hs iniciou a reunião de metodologia que antecede as reuniões da APH. Nessa reunião foi estabelecido que o teto para a reunião seria de 3 horas. Ficou definido também durante a reunião que seria utilizada a metodologia de "fatias". Em que os participantes da 11 APH seriam divididos em grupos para a discussão das pautas da reunião. Também foi estabelecido um teto de 1 hora para reunião da assembleia em fatias. Como pautas a serem discutidas foram elencadas a integração entre os GT's e a definição de um próximo ato ou diversos atos.

A décima primeira reunião da APH foi iniciada com a apresentação da metodologia discutida , aceita pelos participantes da reunião. Além disso foi estabelecido que a reunião aconteceria em três momentos: informes dos GT's (1hora), discussão das pautas em fatias (1hora) e um terceiro momento para compartilhamento e integração das discussões realizadas nas fatias, também com teto de uma hora para sua realização.

Primeira Parte – Infomes dos GT’s

GT Mobilidade Urbana

O moderador fez um comentário de que o GT de Mobilidade Urbana seria um GT "mais forte".

Definições da última reunião:

-marcação de reunião com a comissão da OAB sobre a construção do projeto de lei de iniciativa popular.
-passe livre x tarifa zero:
consenso no projeto de ei de tarifa zero
(nos moldes da lei em tramitação em sp: sem catraca, finaciamento por um conselhode tranpostes, nova forma de contratação dos serviços, necessita de 100 mil assinaturas)
-primeira parte de um plano mais amplo:
-observação dos projetos nos 3 níveis(municipal, estadual, federal)
-paralelamente: acompanhamento dos processos (informações do transporte coletivo local)
- organização de uma comissão para acompanhar o ministério público na apuração do processo corrente sobre as licitações do transporte coletivo na cidade (mesmo coma troca de promoor no caso: saiu Eduardo Nepomuceno e entrou outro ainaa não deteminado).

GT de meio ambiente

A representante do GT de Meio Ambiente fez um comentário de que não existe um GT mais forte que o outro e falou das

atividades desenvolvidas pelo grupo: aulas pública sobre o marco regulatório da mineração

Definições da última reunião do GT:
- elaboração das prioridades para o estado
- avaliação interna na ultima reunião.
criticas: falta de um delegado do GT na reunião com o governador do estado:
- avaliação da extrema gravidade da conjuntura ambiental no estado
deliberação: além da reunião com o secretario , se fazem necessarias reuniões com as autarquias e fundações públicas responsáveis pela temática (iefa, ima, etc)

ATO: dia 22 a a partir das 15hs até as 17 hs
conferencia municipal de meio ambiente:manifesto, exigencias(convocação da conferencia no modelo da cúpula dos povos.
O mediador que também é membro de GT de Educação fez uma intervenção argumentando que existem GT's mais fortes sim e outros mais fracos.

Denúncia de operações de fracking na bacia do rio São Francisco(Pirapora, Morada Nova, comprometimento dos Buritizeiro)
- governos estadual e Federal com aprática
-a fapemig estaá instalada em buritizeiro para esse fim!

GT Reforma Urbana

Júlia informou que foi elaborado um folheto para divulgar e esclarecer as pautas levantadas pelo grupo. Na última reunião desse GT foi realizada uma eleição para definir seus três delegados com grande preocupação para eleger pessoas que alinhassem o discurso técnico e político. Na última reunião do grupo, também houve uma discussão sobre a transformação das ocupações em ZEIS ( Zona Especial de Interesse Social) com o objetivo de apropriar as discussões que estão ocorrendo no poder público. Leonardo Péricles, também representante desse GT aproveitou o espaço para dar o informe acerca da Ocupação ocorrida três dias antes da reunião na Mata do Vizidoro, localizada no limítrofe dos municípios de BH e Santa Luzia. Segundo Péricles, a área ocupada tem aproximadamente 500 mil m2. Existe apoio do MLB e das populares a ocupação. Continuando os informes, foi informada próxima reunião do GT para o dia 22/07, às 19hs, na Escola de Arquitetura da UFMG. Outra representante desse mesmo GT falou da necessidade de enfoque de vilas e favelas.

GT Saúde

Isabela falou da última reunião dos GTS em que foram discutidas as pautas de reinvindicações em que o grupo percebeu a necessidade do grupo de aprofundar a discussão de dois temas bastante relevantes: saúde mental e financiamento/ gasto em saúde. Dessa forma, foram formados dois grupo internos a esse GT e da necessidade de fazer aulões sobre os dois temas. Além disso, a representante falou da necessidade de convidar mais usuários do SUS e todos e quaisquer interessados com o objetivo de fomentar, ampliar e legitimar as discussões desse GT. A opinião do especialista/técnico é de extrema importância, mas há necessidade ampliar as visões. Thiago, também do GT de Saúde focou sua fala no gasto em saúde. Informou que foi aprovado o gasto de saúde em 12,02 (em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal) pelo TCE (Tribunal de Contas), mas com ressalvas. E que esse grupo de discussão sobre gasto em saúde deve focar nas ressalvas apresentadas pelo próprio TCE. Outra representante, salientou que o gasto estadual foi aprovado em 25/06/13, em meio as manifestações e tendo como conselheira presidente a Sra. Adriene Andrade, esposa de Clésio Andrade. Foi informada que a próxima reunião do GT será dia 23/07, às 19h30, embaixo do Viaduto Santa Tereza.

GT Educação

Os representantes do GT de Educação falaram que esse Gt está fraco e que há uma necessidade de restruturação. informou que a reunião ocorrerá no próximo sábado, às 16hs, na avenida Assis Chateaubriand.

GT Democratização da Mídia

A temática envolve complexa discussão. Foram debatidas as propostas nos níveis municipal, estadual e federal. Informou que ocorreu uma aulão no domingo anterior (14) sobre o marco regulatório da mídia. Falou da necessidade de abraçar uma campanha nacional "Pra expressar a liberdade". A representante fez um convite para um próximo evento e participar das comissões internas ao GT. Falou ainda do ministro Paulo Bernardo e do marco civil da internet, ressaltou que esse marco dever incorporar a ideia de neutralidade da rede e não a criação de um grande monopólio com configura atualmente como o facebook e outras empresas que dominam o mercado, a luta é um por uma internet aberta e ampla.

GT Direitos Humanos

Mariah fez informe de que a última reunião iria aprofundar as pautas já levantadas pelo grupo e foi interrompida por uma abordagem policial violenta com postura machista e homofóbica. Uma das participantes da reunião viu a abordagem policial com usuários de crack no local. Após esse momento foi feita uma abordagem a Mariah, encaminhada ao Juizado Especial Criminal, sem a presença de advogados. Após a prisão de Mariah foi feita uma denúncia a Corregedoria de Polícia e será realizada uma visita ao MPE. Após isso vê a necessidade de realizar um aulão sobre abordagem policial e enfatizou a necessidade de fortalecer o GT e APH após o ocorrido. Ainda será definido um local para realização da reunião do GT que ocorrerá no dia 23, às 19h30. A posteriori será divulgado local por meio de evento criado no facebook.

GT Repressão Policial

Hoje existe nesse GT uma discussão acerca da desmilitarização. Será discutida a PEC 102 e a produção de uma cartilha. Existe há necessidade de traçar estratégias diferentes para discutir o tema na academia e na periferia. Existe uma página no facebook com com o nome GT Segurança Pública, mas que ainda não é consensual a nomenclatura.

Segunda Parte – Metodologia das fatias

Fatia I (relatoria Márcia) -

Propostas de Integração dos GTS

- Cartilha digital com o acúmulo de conhecimento de todos os GT's / Necessidade de uma linguagem mais acessível e com menos termos técnicos.

- Autonomia dos GT's "com ressalvas"
- Fortalecimento da Wiki (representante do GT e de cada evento ) responsável por alimentar conteúdo da Wiki
- Necessidade de mais ações para popularizar a APH
- Não se prender a enfoques mensais nos GT's pois a APH tem a necessidade de transpirar a realidade, considerando assim, a existência de demandas emergentes.
- Além das reuniões da APH , convocação de reuniões para a apresentação dos GTS.
- As atividades públicas não poderiam coincidir agenda. Entende-se por atividades públicas: atos, aulões, oficinas, etc.

Propostas de Atos

- Apoio ao ato do dia 22, concentração as 15hs na Praça da Liberdade
- Apoio total ao 30 de agosto
- Ato contra a criminalização da pobreza e pela libertação dos presos políticos - Marketing de uma semana para realização de uma ocupação
- Apoio ao PL da tarifa zero através de panfletagem e recolhimento de assinaturas
- Intervenções culturais.

Fatia II - Relatoria Zion

Proposta de Atos

- Ação - Esculacho contra opressor do GT Direitos Humanos
- Ação direta contra Globo e Estado de Minas
- Ação contra repressão da PM/ Desmilitarização
- Apoio a mobilizações ao passe livre - Panfletagem nas escolas sobre a APH
- Construção conjunta da greve do dia 30 de agosto
- Intervenções culturais
- Projeto de Lei sobre passe livre

Integração dos GTS

- GT de segurança para as manifestações
- Ressaltar autonomia dos GTS
- Criação de um GT para fortalecer as ações diretas ou que se crie uma reunião intergrupal para se estabelecer um calendário de ações, fortalecendo as ações entre os GT's.

Fatia III (relatoria Firmina)

Proposta de Atos

- copelada no mineirão
- construção do dia 30/08
- acesso a dados e informações das três esferas de governo.
-PL Tarifa zero - banquinha na praça sete - confecção de material explicativo - proposta que o GT de transporte construa esse material
- semana de agosto (calendário):
26/08 panfletagem (que ocorrerá durante toda a semana)
27/08 lançamento da PL Tarifa Zero
28/08 catracaço
29/08 ato 30/08 dia nacional de mobilização.
- escracho para o clésio andrade em algum lugar que significa ele (empresa, etc.)
- PL Tarifa zero deve ficar pronto até o final de agosto. coletar assinaturas nos meses de setembro e outubro e planejar a entregar dessa PL.

- 11/08 - movimento de ocupação cultural (GT de Cultura).
- Atuação na virada cultural organizada pela prefeitura sem data marcada ainda.

Peço a inclusão das demais fatias e finalização da reunião pelo outro relator - Kaique

Integração dos GTS

- divulgação de outras atividade pela página da assembleia - fortalecimento de ações dos GTS
- Uso de carimbos em notas de dinheiro com endereço da wiki e pode colocar questiona também
- divulgação da programação da semana pela wiki, facebook e por viral no facebook
- em cada GT tirar pessoa para cada uma dessas pequenas comissões
- comunicação -será o (a) responsável por passar a discussão do GT para a comissão de comunicação, além de participar das reuniões da comissão de comunicação.
-Articulação nacional- responsável por saber o que está rolando nacionalmente e passar pelo GT.
-Negociação - Responsável por negociar com quem for necessário.
- Contrução do grande ato da APH : cada GT vai discutir, levar para a reunião da comissão de comunicação e discutir a proposta para levar a APH:

Fatia IV (relatoria) Cléssio Cunha Mendes

Integração dos GTS

- Ressaltar a dificuldade que os GTs estão tendo em receber novos integrantes. Para tanto, sugere-se:
a) que cada GT produza vídeos contendo uma breve memória do que já foi discutido e as pautas consolidadas;
b) que cada reunião do GT elabore uma proposta de pauta para a reunião seguinte e que esta proposta seja divulgada juntamente com a divulgação do local, data e horário.

- Destacar que a proposta de fatiamento das assembleias gerais agradou ao grupo, notando-se que as fatias podem funcionar de forma menos burocratizadas e favorecendo a espontaneidade dos participantes.

- Sugere-se que a APH assuma integralmente a campanha pela Tarifa Zero e elabore estratégias para a coleta de assinaturas nas periferias, iniciando pelas regiões do Barreiro e Venda Nova onde já temos alguma penetração. Este movimento pode ser articulado com o GT de disseminação das assembleias para servir de base para a formação dos núcleos nestas regiões.

- Cada GT deve produzir material sobre suas pautas mais consolidadas, que possa ser viralizado pela internet e em material impresso (cartilhas, cartazes, panfletos, etc).

- Convidar integrantes do MPL a Belo Horizonte para oferecer um aulão e apoiar na construção da campanha do Tarifa Zero em Belo Horizonte.

- Enfatizar que a APH deve aderir aos diversos espaços já disponíveis de participação popular, em especial as conferências municipais, estaduais e nacionais dos diversos setores de políticas públicas. Cada GT deve estar atento para as conferências relacionadas às suas discussões, divulga-las e mobilizar a APH para participar massivamente.

Propostas de Atos

Propor que na ocupação cultural do dia 11/agosto, no viaduto Sta Tereza, cada GT elabore intervenções culturais relacionadas às suas pautas, convidando também grupos culturais de periferia para participar do evento autogestionado.

Iniciar as discussões sobre o novo Dia Nacional de Lutas previsto para o dia 30/agosto. A APH deve participar? Integrada aos sindicatos ou promovendo ações separadas?

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