12° Assembléia Popular Horizontal de Belo Horizonte
Pauta:
1 - Informes dos GTs
2 - Deliberações da 11° APH-BH
INFORMES DOS GTS:
GT Reforma Política: Reunião quarta-feira, dia 31, às 19:00 hrs, embaixo do viaduto Sta Tereza.
- Convite a conselheiros que participam da APH;
- Junto aos GTs Mobilidade Urbana e Democratização da Mídia, discutir a ampliação da participação popular.
GT Reforma Urbana: Reunião segunda, dia 29, às 19:00 hrs no prédio de Arquitetura.
- Aulão no último GT com ocupação urbanas;
- Indicação de participação no COPAC, que foi adiada p/ a próxima Quinta-Feira às 09:00 hrs na Prefeitura;
- Tentativa de fazer contato com outras comunidades em ocupação;
- Acompanhamento da defensoria pública em relação às ocupações;
- Tentativa de cada ocupação trazer documentos para a tentativa de ir contra as reintegrações de posse;
- Na próxima reunião, debate sobre os aulões.
GT Saúde: Reunião terça-feira, dia 30 às 19:30 hrs debaixo do viaduto Sta Tereza.
- Saúde Mental;
- Internação compulsória;
- Repasses de verba do governo para a saúde com urgência em 12% do PIB;
- Convite aos profissionais de saúde mental e usuários;
- Convite aberto a participação dos usuários do SUS.
GT Arte e Cultura: Reunião segunda-feira, dia 29, às 18h30 no Espanca!.
- Organização de um possível seminário sobre as pautas políticas da cultura, com os seguintes eixos:
1 - Por uma cidade de produtores de sentido: democratização e desburocratização do acesso as políticas culturais.
2 - Poder popular: por um modelo de Estado que tenha a população e seus interesses como pressupostos para a construção de suas políticas públicas.
3 - Cultura e Território: Ocupação e Democratização - Ocupar, resistir e transformar. A construção de directrizes e políticas para ampliação do direito à cidade via disseminação e descentralização da cultura no território.
4 - Arte-Educação, Cultura e Transversalidade.;
- 2° Ocupação cultural no dia 11/08 embaixo do viaduto Sta Tereza. Proposta de repetir a primeira com uma maior descentralização.
- Lei municipal de cultura que teve um resultado polêmico esse ano. A Fundação Municipal está estudando alguns casos. Suspeita de retaliação política na aprovação dos projetos.
GT Educação: Reunião Sábado, dia 03 às 16:00 hrs na Escola Municipal Paulo Mendes Campos.
- Piso e Carreira
- Repasse de verbas do governo federal 10% do PIB já.
- Projeto pedagógico de educação.
- Aulão sobre o projeto do estado sobre o novo Ensino Médio.
GT Democratização da Mídia:
- Não conseguiu se reunir semana passada.
- Avanço na página wiki.
- Kit coleta de 1300000 assinaturas do PL de democratização.
- Grupo do facebook aberto. (GT democratização da mídia APH)
- O PL nasceu da iniciativa do FNDC e discute 20 pontos para ampliar a discussão sobre concepção de comunicação e outros assuntos. Esses assuntos são os temas das reuniões dos próximos GTs.
- Discussão de participação no dia 11/08 com a apresentação do cordel de democratização.
GT Repressão Policial: Reunião terça-feira às 19:00 hrs debaixo do viaduto Sta Tereza.
- Mudança para GT de desmilitarização e anti-repressão policial.
- Cartilha sobre o que é desmilitarização.
- Indicação de fazer denuncia do ultimo ato em que os PMS queimaram os colchões dos moradores de rua: rb.vog.gm.pm|laramaaidualc#rb.vog.gm.pm|laramaaidualc
- Cartilha:PEC 102 e PEC 349
- Diálogo com o GT de Direitos Humanos.
- Extinção da corregedoria para que a policia seja julgado como civil.
GT Meio Ambiente: Reunião sábado dia 03 de agosto às 10:00 hrs no coreto da praça, com piquenique.
E-mail: moc.liamg|hbetneibmatg#moc.liamg|hbetneibmatg
- Dia 13 de agosto às 18:00, exibição de filmes sobre os impactos da mineração. Avenida Brasil em frente ao colégio Arnaldo.
- Segunda dia 22 de julho foi realizado um ato pela água e pela vida.
- Assinatura de uma nota que é contra o novo código da mineração.
- 18/07 houve um aulão sobre Marco Regulatório da Mineração que está disponível no Postv.
- A prefeitura está com a proposta de retirar as capivaras da orla da lagoa da Pampulha, a idéia é fazer uma audiência pública sobre esse assunto.
GT Direitos Humanos: Reunião 01 de agosto às 19:00 hrs na praça da estação em frente ao museu de ofícios.
- Discussão sobre política e legalização de drogas, internação compulsória, extermínio da população negra, aborto (estatuto nascituro), reforma do sistema prisional.
- Criação de uma cartilha.
- Discussão sobre os direitos dos idosos e deficientes, é preciso agregar essas pessoas as discussões.
GT Mobilidade Urbana: Reunião terça-feira às 19 hrs no prédio de Arquitetura.
- Acompanhamento das denuncias no MP estadual.
- Campanha da Mobilidade Urbana.
- Articulação com outros GTs e trabalhadores.
- Aprovação de um calendário que está na wiki.
- Comissão para discutir o PL, segunda feira às 16 hrs na arquitetura com junto com a OAB. Vai elaborar uma minuta para submeter ao GT na terça.
- O PL deve estar pronto até a 3° semana de agosto.
- 21 e 22 de setembro, lançamento da campanha
- Tem dois inquéritos contra a BH trans: propaganda nos ônibus e contrato com as empresas de ônibus.
GT Grandes Eventos e Copa do Mundo: Reunião do COPAC dia 07 de agosto às 19:00 hrs na praça da igreja da Boa Viagem.
- Proposta de incorporar o GT na reunião do COPAC.
GT Metodologia e Disseminação: Reunião segunda-feira às 19:00 hrs debaixo do viaduto Sta Tereza.
- Proposta de fazer aulões sobre temas polêmicos.
- Discussão sobre como atuar na disseminação da APH.
Comissão de Comunicação: Reunião quinta-feira às 19:00hrs sem lugar definido.
- Proposta de que todos os GTs tornem públicos seus e-mails.
- Proposta de ter um componente de cada GT na reunião de comunicação.
- Próxima reunião, discussão sobre os princípios da APH.
- Na pagina da wiki-sala de imprensa vão responder às perguntas da imprensa.
- Divulgação de eventos de preferência com antecedência.
- Disponibilização de tutoriais sobre o uso do wiki.
INFORMES GERAIS:
- Proposta de recepção aos calouros da UFMG com um ato anti- racista., sexta-feira dia 09 de agosto a partir das 14:00 hrs.
- Inclusão de quem tiver aparelhos Iphone e Android para a transmissão das reuniões dos GTs.
- Documentação do pedido de reintegração de posse da ocupação de posse da UFMG.
- Ato terça-feira às 17:00 hrs na porta do shopping cidade contra a restrição da meia entrada e contra o monopólio das carteirinhas da UNE/UBES.
- Procuração envida pelo juiz para mandato de despejo no dia 22 das ocupações.
PAUTA:
Proposta de atos com datas:
- 11/08 - 2° ocupação cultural;
- 30/08 - construção conjunta com as centrais sindicais;
- 26/08 - Panfletagem;
- 28/08 - Catracaço;
- 29/08 - Ato AMES;
- 30/08 – Ato das centrais sindicais.
Propostas de atos ainda sem data:
- Ato contra a criminalização da pobreza;
- Ação direta contra Globo e Estado de Minas;
- Copelada no Mineirão;
- Escracho ao Clésio Andrade.
- Debte no CEFET dia 03 de agosto às 09 hrs com Osvaldo Coggiola sobre o mês de junho. Duas vagas para a APH.
DELIBERAÇÕES:
- Criação do GT de permacultura;
- Assembléias quinzenais para dar fôlego aos GTs;
- Fortalecimento da wiki;
- Aumento da autonomia dos GTs;
- Popularização da APH;
- Dias 09 e 10 de agosto - conferência das cidades;
- Ato pela desmilitarização e em apoio aos atos do Rio;
- Ato de recepção aos vereadores.
Próxima APH-BH
Sábado (03/08) às 15:00 hrs, nas imediações do viaduto Sta. Tereza. Será realizado um grande piquenique (tragam comes e bebes).