12ª Sessão da Assembléia Popular Horizontal de Belo Horizonte

12° Assembléia Popular Horizontal de Belo Horizonte

Pauta:
1 - Informes dos GTs
2 - Deliberações da 11° APH-BH

INFORMES DOS GTS:

GT Reforma Política: Reunião quarta-feira, dia 31, às 19:00 hrs, embaixo do viaduto Sta Tereza.

  • Convite a conselheiros que participam da APH;
  • Junto aos GTs Mobilidade Urbana e Democratização da Mídia, discutir a ampliação da participação popular.

GT Reforma Urbana: Reunião segunda, dia 29, às 19:00 hrs no prédio de Arquitetura.

  • Aulão no último GT com ocupação urbanas;
  • Indicação de participação no COPAC, que foi adiada p/ a próxima Quinta-Feira às 09:00 hrs na Prefeitura;
  • Tentativa de fazer contato com outras comunidades em ocupação;
  • Acompanhamento da defensoria pública em relação às ocupações;
  • Tentativa de cada ocupação trazer documentos para a tentativa de ir contra as reintegrações de posse;
  • Na próxima reunião, debate sobre os aulões.

GT Saúde: Reunião terça-feira, dia 30 às 19:30 hrs debaixo do viaduto Sta Tereza.

  • Saúde Mental;
  • Internação compulsória;
  • Repasses de verba do governo para a saúde com urgência em 12% do PIB;
  • Convite aos profissionais de saúde mental e usuários;
  • Convite aberto a participação dos usuários do SUS.

GT Arte e Cultura: Reunião segunda-feira, dia 29, às 18h30 no Espanca!.

  • Organização de um possível seminário sobre as pautas políticas da cultura, com os seguintes eixos:

1 - Por uma cidade de produtores de sentido: democratização e desburocratização do acesso as políticas culturais.
2 - Poder popular: por um modelo de Estado que tenha a população e seus interesses como pressupostos para a construção de suas políticas públicas.
3 - Cultura e Território: Ocupação e Democratização - Ocupar, resistir e transformar. A construção de directrizes e políticas para ampliação do direito à cidade via disseminação e descentralização da cultura no território.
4 - Arte-Educação, Cultura e Transversalidade.;

  • 2° Ocupação cultural no dia 11/08 embaixo do viaduto Sta Tereza. Proposta de repetir a primeira com uma maior descentralização.
  • Lei municipal de cultura que teve um resultado polêmico esse ano. A Fundação Municipal está estudando alguns casos. Suspeita de retaliação política na aprovação dos projetos.

GT Educação: Reunião Sábado, dia 03 às 16:00 hrs na Escola Municipal Paulo Mendes Campos.

  • Piso e Carreira
  • Repasse de verbas do governo federal 10% do PIB já.
  • Projeto pedagógico de educação.
  • Aulão sobre o projeto do estado sobre o novo Ensino Médio.

GT Democratização da Mídia:

  • Não conseguiu se reunir semana passada.
  • Avanço na página wiki.
  • Kit coleta de 1300000 assinaturas do PL de democratização.
  • Grupo do facebook aberto. (GT democratização da mídia APH)
  • O PL nasceu da iniciativa do FNDC e discute 20 pontos para ampliar a discussão sobre concepção de comunicação e outros assuntos. Esses assuntos são os temas das reuniões dos próximos GTs.
  • Discussão de participação no dia 11/08 com a apresentação do cordel de democratização.

GT Repressão Policial: Reunião terça-feira às 19:00 hrs debaixo do viaduto Sta Tereza.

  • Mudança para GT de desmilitarização e anti-repressão policial.
  • Cartilha sobre o que é desmilitarização.
  • Indicação de fazer denuncia do ultimo ato em que os PMS queimaram os colchões dos moradores de rua: rb.vog.gm.pm|laramaaidualc#rb.vog.gm.pm|laramaaidualc
  • Cartilha:PEC 102 e PEC 349
  • Diálogo com o GT de Direitos Humanos.
  • Extinção da corregedoria para que a policia seja julgado como civil.

GT Meio Ambiente: Reunião sábado dia 03 de agosto às 10:00 hrs no coreto da praça, com piquenique.
E-mail: moc.liamg|hbetneibmatg#moc.liamg|hbetneibmatg

  • Dia 13 de agosto às 18:00, exibição de filmes sobre os impactos da mineração. Avenida Brasil em frente ao colégio Arnaldo.
  • Segunda dia 22 de julho foi realizado um ato pela água e pela vida.
  • Assinatura de uma nota que é contra o novo código da mineração.
  • 18/07 houve um aulão sobre Marco Regulatório da Mineração que está disponível no Postv.
  • A prefeitura está com a proposta de retirar as capivaras da orla da lagoa da Pampulha, a idéia é fazer uma audiência pública sobre esse assunto.

GT Direitos Humanos: Reunião 01 de agosto às 19:00 hrs na praça da estação em frente ao museu de ofícios.

  • Discussão sobre política e legalização de drogas, internação compulsória, extermínio da população negra, aborto (estatuto nascituro), reforma do sistema prisional.
  • Criação de uma cartilha.
  • Discussão sobre os direitos dos idosos e deficientes, é preciso agregar essas pessoas as discussões.

GT Mobilidade Urbana: Reunião terça-feira às 19 hrs no prédio de Arquitetura.

  • Acompanhamento das denuncias no MP estadual.
  • Campanha da Mobilidade Urbana.
  • Articulação com outros GTs e trabalhadores.
  • Aprovação de um calendário que está na wiki.
  • Comissão para discutir o PL, segunda feira às 16 hrs na arquitetura com junto com a OAB. Vai elaborar uma minuta para submeter ao GT na terça.
  • O PL deve estar pronto até a 3° semana de agosto.
  • 21 e 22 de setembro, lançamento da campanha
  • Tem dois inquéritos contra a BH trans: propaganda nos ônibus e contrato com as empresas de ônibus.

GT Grandes Eventos e Copa do Mundo: Reunião do COPAC dia 07 de agosto às 19:00 hrs na praça da igreja da Boa Viagem.

  • Proposta de incorporar o GT na reunião do COPAC.

GT Metodologia e Disseminação: Reunião segunda-feira às 19:00 hrs debaixo do viaduto Sta Tereza.

  • Proposta de fazer aulões sobre temas polêmicos.
  • Discussão sobre como atuar na disseminação da APH.

Comissão de Comunicação: Reunião quinta-feira às 19:00hrs sem lugar definido.

  • Proposta de que todos os GTs tornem públicos seus e-mails.
  • Proposta de ter um componente de cada GT na reunião de comunicação.
  • Próxima reunião, discussão sobre os princípios da APH.
  • Na pagina da wiki-sala de imprensa vão responder às perguntas da imprensa.
  • Divulgação de eventos de preferência com antecedência.
  • Disponibilização de tutoriais sobre o uso do wiki.

INFORMES GERAIS:

  • Proposta de recepção aos calouros da UFMG com um ato anti- racista., sexta-feira dia 09 de agosto a partir das 14:00 hrs.
  • Inclusão de quem tiver aparelhos Iphone e Android para a transmissão das reuniões dos GTs.
  • Documentação do pedido de reintegração de posse da ocupação de posse da UFMG.
  • Ato terça-feira às 17:00 hrs na porta do shopping cidade contra a restrição da meia entrada e contra o monopólio das carteirinhas da UNE/UBES.
  • Procuração envida pelo juiz para mandato de despejo no dia 22 das ocupações.

PAUTA:

Proposta de atos com datas:

  • 11/08 - 2° ocupação cultural;
  • 30/08 - construção conjunta com as centrais sindicais;
  • 26/08 - Panfletagem;
  • 28/08 - Catracaço;
  • 29/08 - Ato AMES;
  • 30/08 – Ato das centrais sindicais.

Propostas de atos ainda sem data:

  • Ato contra a criminalização da pobreza;
  • Ação direta contra Globo e Estado de Minas;
  • Copelada no Mineirão;
  • Escracho ao Clésio Andrade.
  • Debte no CEFET dia 03 de agosto às 09 hrs com Osvaldo Coggiola sobre o mês de junho. Duas vagas para a APH.

DELIBERAÇÕES:

  • Criação do GT de permacultura;
  • Assembléias quinzenais para dar fôlego aos GTs;
  • Fortalecimento da wiki;
  • Aumento da autonomia dos GTs;
  • Popularização da APH;
  • Dias 09 e 10 de agosto - conferência das cidades;
  • Ato pela desmilitarização e em apoio aos atos do Rio;
  • Ato de recepção aos vereadores.

Próxima APH-BH

Sábado (03/08) às 15:00 hrs, nas imediações do viaduto Sta. Tereza. Será realizado um grande piquenique (tragam comes e bebes).

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