Reunião de 22/07/2013 - GT Arte e Cultura

Ata da Reunião do GT de Arte e Cultura - 22/07/2013

Informes:

  • Em função dos dois eventos acima, o encontro que estava marcado para a próxima quinta-feira (25/07) foi cancelado (ver tópico mais abaixo com as pautas da próxima reunião).
  • Leonardo informou que o Movimento Nova Cena organizou no blog algumas denúncias que foram feitas sobre o resultado da Lei Municipal de Cultura. Quem tiver outras denúncias ou necessidade de esclarecimentos, pede-se que leve ao COMUC, que é a instância adequada para isso.
  • Lídia informou que nos dias 24 e 25 de agosto acontece a conferência municipal extraordinária de cultura, com duas pautas: o plano e a regulamentação do COMUC. Com relação a isso foi proposto que na reunião imediatamente anterior a essa conferência (provavelmente no dia 19/08) uma das pautas seja o Plano Municipal de Cultura.

+++Pautas:

Seminário:

Foi relida a proposta das directrizes para o seminário que pretendemos realizar. Essa proposta é constituída das directrizes construídas anteriormente no GT acrescidas das sugestões de ampliamento do Jairo:

1- Por uma cidade de produtores de sentido, democratização e desburocratização do acesso a políticas culturais. O reflexo disso no cotidiano dos grandes e pequenos centros urbanos de minas gerais.
+ Criação de uma política que integre todos os mecanismos existentes de fomento à Cultura, garantida em Lei e que tenha os Fundos Públicos como principal mecanismo de fomento, com orçamento próprio não contingenciável e programas específicos, com acompanhamento e fiscalização de comissão formada pela sociedade civil.

2- Poder popular: por um modelo de estado que tenha a população e seus interesses como pressupostos para a construção de suas políticas públicas. Quando e como as políticas culturais tem a ver com isso?
+ Retorno imediato da Secretaria Municipal de Cultura e sua reestruturação administrativa feita a partir de um amplo debate com o segmento e deliberada no âmbito do Conselho Municipal de Cultura.


3- Revitalização dos centros / sucateamento das periferias: os interesses privados como
interesses públicos. Porque potencializar os equipamentos formais de cultura pode constituir uma outra possibilidade para pensarmos a cidade? Tarifa zero, uma via de mão dupla: ir para o centro e para as periferias.
+ Criação de um programa de ocupação e atuação dos equipamentos culturais do Município (teatros, centros culturais, museus e bibliotecas) com recurso anual garantido em orçamento, equipe especializada, equipamentos adequados, com interlocução direta e participação garantida das comunidades do entorno.

4 - Ocupar, resistir, transformar: a cidade como direito.
+ Formulação de um programa de fomento à ocupação artística dos espaços públicos abertos da cidade (ruas, praças, parques e viadutos) que desburocratize, desonere e crie programas de incentivo a essas ações atendendo as especificidades de cada linguagem.


5- Democratização de saberes: Tomando a escola como instituição reprodutora de
conhecimentos e consensos formulamos uma pergunta: o que estamos reproduzindo? A importância das artes e dos saberes populares na construção do saber critico e da critica do conhecimento.
+ Melhoria nas condições do Ensino de Arte nas redes públicas, com o fim da polivalência para os professores, a obrigatoriedade do ensino da música e o oferecimento de condições materiais para o trabalho com cada linguagem artística.

Encaminhamento: Nos dividimos em três grupos para discussão e elaboração dos eixos, já com uma redação mais voltada para a estrutura de seminário. O primeiro grupo trabalhou com as directrizes 1 e 2, o segundo, com a 3 e a 4, e o terceiro, com a 5. Ao final, consolidamos alguns eixos e tópicos, embora apenas os dois primeiros eixos tenham sido aprovados, enquanto os demais deverão ser discutidos:

1 - Por uma cidade de produtores de sentido: democratização e desburocratização do acesso as políticas culturais:


  • O debate sobre a formulação de uma política de Estado e seus mecanismos de fomento à Cultura. 

  • O reflexo disso no cotidiano dos grandes e pequenos centros urbanos do país.
  • Cultura política e Política cultural: como conjugar esse binômio?

2 - Poder popular: por um modelo de Estado que tenha a população e seus interesses como pressupostos para a construção de suas políticas públicas:


  • Quando e como as políticas culturais tem a ver com isso?
  • Como as estruturais formais de gestão das políticas culturais do Estado podem contemplar esse outro modelo de relação entre sujeito e poder?

3 - Cultura e Território: Ocupação e Democratização - Ocupar, resistir e transformar. A construção de directrizes e políticas para ampliação do direito à cidade via disseminação e descentralização da cultura no território:

  • Equipamentos formais e institucionais de cultura (teatros, museus, bibliotecas, galerias, centros culturais, etc.) - Em que sentido os aspectos legais e os modelos de funcionamento condicionam o acesso à cultura.
  • O espaço público (ruas, praças, parques, viadutos e baixios, etc.) - Em que medida os dispositivos legais e os actos do poder público delimitam seu uso.
  • Estudos de caso: Como viabilizar a democratização e a descentralização da cultura com base em experiências de ocupação e transformação dos diversos espaços.

4 - Arte-Educação, Cultura e Transversalidade

  • Democratização de saberes - Tomando a escola como instituição reprodutora de conhecimentos e consensos formulamos uma pergunta: o que estamos reproduzindo? A importância das artes e dos saberes populares na construção do saber critico e da critica do conhecimento.
  • Políticas públicas para educação, cultura e arte
  • Estética e Pedagogia : suas interseções

Os eixos 1 e 2 foram aprovados consensualmente. 3 e 4 serão rediscutidos a fim de que recebam nova redação.

O formato, datas, nomes e demais providências concernentes ao seminário ficaram para o próximo encontro. Mas foram registradas algumas sugestões:

  • Aproveitar agendas de pessoas que já estejam vindo a Belo Horizonte a fim de facilitar a logística e casar as pautas do seminário com as de outros eventos da área.
  • Mudar o formato: transformar o seminário em aulões, para descentralizar, compatibilizar agendas, etc.

Representantes:

Foi informado que a Ninha é a representante do GT Arte e Cultura na Comissão de Comunicação, uma vez que ela já faz parte desses dois grupos. Identificou-se a necessidade de se intensificar o contato com a Comissão de Comunicação e com os demais GTs.

Em virtude da hora avançada, não foi possível eleger os representantes para a Assembléia Popular horizontal e para a negociação.

Ressaltou-se a importância da participação mais ativa dos membros do GT na Assembléia, a fim de fortalecer as pautas da cultura e validar as ações e deliberações do GT. Nesse sentido, ficou decidido por consenso que, até que não haja delegados eleitos, qualquer um dos membros presentes nesta reunião poderia se manifestar como representante do GT ante a Assembléia.
Deliberou-se ainda que, caso haja necessidade de se reunir com autoridades antes da próxima reunião, na qual serão eleitos os delegados, João Paulo representará provisoriamente o grupo.

Não houve tempo para deliberar acerca das reuniões com o Governo Estadual

Próxima Reunião:

Segunda-feira, 29 de Julho, às 18h30, na sede do Espanca! (Av. Aarão Reis, 542 - Centro).

Pautas:

  • A Ocupação do dia 11 de Agosto;
  • Eleição dos delegados (APH e negociação com autoridades);
  • Seminário;
  • Resultado da Lei Municipal.
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