04/07/2013 - Nivelamento; Prefeito; Propostas

Ata da reunião do GT de Mobilidade Urbana de 04/07/2013

Apresentação dos participantes.

Informes iniciais:

Sobre a reunião com o prefeito, o grupo tem tido apoio de varias areas, como de auditores públicos.

Foi sugerida uma reuniao com o ministerio publico para pautar as suspeitas sobre o contrato das empresas – acumulo de duvidas para o ministerio apurar

9 de julho – apuraçao das suspeitas com a bh trans com o ministerio publico – vamos saber como as coisas vao encaminhar

informe – ponto da carona solidária – ida e volta para a câmara por carona voluntaria dos participantes da assembleia

leitura da ata a ser discutida na reunião

O MP apontou que a reducao do prefeito por ISS afetaria a educação e saúde. Apesar do governo falar que isso não afetaria essas areas, não apontou alternativas. Portanto a reducao tarifaria por ISS não é uma proposta da assembléia, do grupo de transportes.

Lucas enviará a reunião no MP por e-mail para o grupo.

Reunião com o Lacerda: foram feitas 5 reinvidicações, como a transparencia. A prefeitura argumentou que não há planilha de custos, somente uma antiga, da gestao anterior. A reuniao reinvidicou uma auditoria pública cidada das empresas, com acesso ao cronograma de execução fisico financeira parciais. A prefeitura ficou de olhar na procuradoria e controladoria se isso era possível juridicamente.

O prefeito não demostrou ter clareza das questões do contrato com as empresas de onibus.

BH é uma das cinco maiores cidades do pais que não tem um conselho municipal de transporte. O conselho deve ser deliberativo, e não somente consultivo. É uma questão que entrará em pauta e deve ser bem estudada pelos participantes do grupo.

Sobre a questão do passe livre, o prefeito disse que é impossivel dar passe livre estudantil, já que existem muitos produtos de alta renda e por isso não seria uma politica social. O passse livre seria tambem inviavel para as contas publicas, e não é uma prioridade da gestao.

A defesa do passe livre deve pautar o não aumento da tarifa para os outros setores, e sim a redução dos lucros dos empresários.

O prefeito também demostrou não entender a diferença entre passe livre e meio-passe estudantil.

Informe: representante da empresa Sideral disse que a empresa é perseguida por ter ofertado meio-passe em Contagem. A empresa quer retomar a passagem para 1,90 e estudante para a metade. O representante pediu ajuda para reforçar o movimento pela redução da tarifa. O grupo deve enviar o contato do Sideral por e-mail.

Informe com proposta de encaminhamento de metodologia:

Reunião amanhã na OAB para discutir a proposta de lei de iniciativa popular de passe livre, foi pedida a formação de uma comissao mista para participar da elaboração dessa proposta de lei. Eleger 10 pessoas na Assembléia para participar do processo.

Abertura da lista de falas:

Cléssio: deve haver sempre uma contra-proposta, como o passe livre para todos de baixa renda, o que não causaria impacto para as empresas. Propoe a criação de um fundo que seria financiado pela faixa-azul, IPVA, dentre outros.

Gabriel: Deve pressionar também pela qualidade do transporte noturno, metrô noturno, deixando a estação aberta 24 horas.

Roberto: Lúcio Gregorio, defensor do Tarifa Zero. Um projeto de lei de iniativa popular pode montar uma proposta de tarifa zero, como o de Sao Paulo, que consiste que a empresa deixa de receber pela tarifa e passa a receber pelo quilometro. A prefeitura vai criar um fundo para gerir isso, e também a propostas modelo para esse modelo de gestão desse fundo.

Leonardo: Questão a ser discutida com o MP sobre a transparencia dos nomes das empresas de onibus de transporte. Entender como funciona a sociedade nessas empresas.

Tales: A criação de órgãos deve ser criada por lei, e não por decreto. Sobre o financiamento de campanha, notei empresas que financiaram em Neves, o que pode ser melhor estudado. Impropriedade Administrativa-

Devemos tomar cuidado com a OAB, já que envolve muita politicagem.

Levantamento de regioes não atendidade de madrugada em BH para concretizar a proposta na pratica. Propoe pesquisa para pensar uma forma de acesso à informaões sobre as empresas.

Gladson: A questão do MP vai pegar pesado. Passando a ocupação devemos visitar otda a semana o promotor. Deve haver mobilização social, elevancar nomes nacionais para esse debate, fomentar a política de massa. Devemos forçar o prefeito a colocar um PL na camara municipal pelo tarifa zero. André: Lacerda demonstra medo pela questão da abertura das contas: revela inviabilidade do contrato. O modelo tarifário é inviável. Devemos criar um projeto de lei com a pauta máxima, com a Tarifa Zero para acabar com a tarifa como forma de financiamento do transporte publico.

Maira: devemos pensar em ferramentas para otimizar a sistematização de informações acumuladas. Temos conhecimento para criar algo novo, pioneiro.

Um seminário deve ser realizado para expandir a discussão, principalmente a nivel tecnico.

Luca: A tarifa zero é uma discussão nacional, muitas capitais já adotaram o tarifa zero, ficariamos para tras se não radicalizarmos a pauta nesse momento. Devemos desenvolver um material explicativo sobre o tarifa zero, para desconstruir a ideia da tarifa. Devemos ver estudos sobre os ganhos de produtividade com o transporte público universal.

Low: Antes de fazermos um seminário devemos encontrar com mais tempo, em um lugar mais confortavel, para realizar um nivelamento para montar um seminário. A Pise a Grama se disponibilizou a divulgar a pauta da mobilização popular. Devemos realizar um Código de Desempenho de Transporte das Vias Públicas como projeto de lei na câmara.

Informe: A comissão de comunicação pediu que 3 nomes comparecessem na comissão depois da reunião.

Jú: A tarifa zero significa a responsabilização do estado sobre o direito de ir e vir. Ela não garante que a máfia das empresas de onibus acabe. A pauta máxima deve ser discutida profundamente. A redução para 2,60 é parcial, mas ainda não é completa, já que há reducao tarifaria para as empresas.

Fernando: A reportagem do Hoje em Dia revela que a prefeitura não sabe a origem dos 2,10 do contrato.

Soldado: Devemos rever a reunião com o Lacerda, perceber onde há as fraquezas na fala do prefeito, e apunhalarmos nesses pontos. A pauta da auditoria e da manifestação de massas foram pontos que ele tremeu.

No dia 11 na greve geral deve ter como pauta o transporte público.

Baratear a passagem é diminuir a quantidade de carros nas ruas.

Há questões criminais envolvidas nessas máfias de transporte público.

Felipe: Devemos ter acesso ao programa fisico e financeiro das obras de mobilidade na cidade. Reforçar o conhecimento técnico

Diferença tarifa zero e passe livre

trazer uma pessoa especialista em negociação pra auxiliar taticas com o Márcio.

O conselho de mobilidadeurbana deve ser deliberativo.

reforçar a fiscalização do transporte pela população

Tiago: Devemos pensar mais em Mobilidade Urbana do que “Transporte”, é um tema mais abrangente.

Raul: Falta o debate para a região metropolitana, não podemos só pensar em BH. Uma mobilização em outras cidades da RMBH deve contar com as pessoas de BH.

Ilma: uma proposta é abrir a caixa preta das empresas, devemos ter pessoas especializadas para fazer isso, a ALMG tá discutindo a Lei de Mobilidade urbana, debatida pelo engenheiro Nelson Prada. Ela vai chamar ele nessa reunião para discutir isso para o grupo.

Lucas: Estamos em um momento de ação, não devemos mudar a estratégia. Nao devemos fechar as portas para a OAB, eles vao acessorar a elaboração do documento pela assembléia. Devemos conseguir uma vitoria de cada vez e receber o apoio de outras instancias.

Low: O passe livre não pode ofuscar a pauta pelo tarifa zero.

O conselho municipal deve evoluir para um conselho metropolito de mmobilidade urbana

Devemos estruturar uma planilha para estruturas as propostas e seus tempos, quando vamos alcança-las, estratégias.

Maira: Nao devemos criar um projeto de lei para a copa, não nos limitarmos a isso, a primeira proposta, e sim vislumbrar uma proposta radical e traçar horizontes de conquistas para alcançar isso.

Devemos ir para as ruas de forma mais criativa, de forma mais didática para expandir a discussão, intervensoes, etc.

Diferença entre passe-livre e o tarifa zero. O último propoe que não haja pagamento no ato do uso, sendo pago por outras formas.

Danilo: Falta colocar mais claramente que deve haver conflito de interesses, o empresário vai sair perdendo, e a população deve entender isso.

Fernando: O transporte deve ser levado na mesa com o governador, tratar da questão metropolitana. As cidades no interior no estado tem outras 3 camaras ocupadas, montes claros e divinopolis tambem tem em pauta o transporte, devemos unificar o debate.

Deve haver uma participação da população mais direta nos conselhos de mobilidade.

Felipe: deve haver um consenso em relação ao passe livre, primeiro, e depois do tarifa zero. Sente falta da discussão do tarifa zero, de esclarecimentos sobre o que é.

Luca: Temos que ter clareza da dimensao do movimento nacional, andar em sintonia, para não ficarmos para tras. É o momento de colocar a discussão do tarifa zero. Em brasília já estao debatendo isso.

Maira: Um projeto de lei deve ser para sempre, não paliativo.

Felipe: qual a relação do movimento com o PPAG

André: Ontem foi tirada a possibilidade de discutir o passe livre, isso é possível. O tarifa zero agora é a pauta.

Goiania aprovou o passe livre estudantil, mas consignado a média escolar.

Tales: Integração metropolitana, deve haver levantamento dos companheiros que discutem isso em outras cidades. Levantamento historico do prefeito do ABC, como ferramenta de mostrar para poopulação que é uma pauta antiga.

Lucas: Lei é ao mesmo tempo, uma não elimina a outra. As questões podem ser tratadas juntas, mas defende uma conquista por vez.

Roberto: As duas leis juntas uma tira força da outra. O Tarifa Zero contempla quase todas as pautas.

Samuel: A questão da municipalização não é fundamental para o debate. Perdemos o foco de que o próprio Estado organiza a sociedade capitalista, a municipalização tambem opera sobre a l´pogica do capital.

Informe: mobilização hoje para fazer lambe-lambe para pregar na cidade.

Ju: A municipalização é essencial, úm avanço, não condiciona, mas é importante. Passe-Livre não contradiz tarifa zero. Temos que buscar vitórias concretas. “Passe livre estudantil rumo ao tarifa zero”.

Linco: O projeto de lei é uma pressão popular. Muita gente não conhece a questão do tarifa zero.

VOTAÇÃO:

Comissão que comparecerá com a comissão de comunicação: André, Maira e Felipe.

Foi acordado de fazer um seminário entre os integrantes para nivelar o conhecimeto sobre o tarifa zero e demais coisas: Maira Reis, Lou, Rau Morais, Fernanda, Fernanda, Roberto Andrés.

Data da próxima reunião do GT:

propostas:

Terça na Escola de Arquitetura às 19h.

Quarta às 19h no mesmo lugar.

Votação: primeira proposta ganhou. Esquina Paraíba e Gonçalves Dias.

Visita semanal ao MP para cobrar as investigações:

Voluntários: André, Juliano, Junia, Mateus, Tales, Luca, Felipe, Yasmin.

Mudar nome do GT para “mobilidade urbana”:

Sim

Não

proposta 1 ganhou.

Chiquito vai fazer um texto sobre a “municipalização” para levar na terça-feira

Sobre o conselho municipal e metropolitano, será discutido na terça.

Voluntários para apresentar propostas de conselho na terça: André Veloso, Gladson

Criar materiais educativos para diferença entre passe livre e tarifa zero. Também ficou acordado que esse ponto seria melhor discutido depois, através de uma comissão. A apresentação do próximo GT focará a diferença entre passe livre e tarifa-zero

Greve geral deve pautar a questão do transporte. Alguem deve ir a reunião de amanha para pautar isso.

Convidar lideranças de outras cidades da RMBH para participar da reunião de terça-feira.

André se propôs a ir no Comitê Tecnico de Mobilidade, vinculado à Agência Metropolitana, e fazer o convite para a integração das lideranças.

Elaborar estrutura de sistematização das propostas sugeridas, prazos, tempos, objetivos. Roberto vai criar o GoogleDocs com textos introdutórios para o seminário.

Sugerir para a comissão de cultura intervensoes mais criativas: Maíra.

Fazer um grupo no FB do GT de Mobilidade Urbana.

André: A propriedade do grupo de e-mails é do André, Maira e Roberto vai entrar. Foi sugerido que o grupo seja aberto. Devemos tirar a pauta da próxima reunião aqui.

PPAG: Plano Plurianual de Governo

Comissão: André, Felipe, Juliano.

Lou: Criar uma comissão para criação do Código de Desempenho de Transporte Coletivo e das Vias Públicas: Voluntários: Lou, Patrícia, Lincon.

Gabriel, sobre o Transporte noturno, pesquisará cidades onde isso é funcional.

Proposta de eleger 10 nomes para a comissão da OAB, apresentar à assembléia:

Voluntários: André, Maíra, Lou, patrícia, Juliana, Tales, Cléssio, Roberto, Fernanda, Roberto, Felipe Alves, Lucas, Lincon.

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