Ata da Reunião - GT Desmilitarização e Anti-Repressão Policial 01/08/2013

Ata da VI Reunião do
“Grupo de Trabalho Desmilitarização e Anti-Repressão Policial”
Dia 01/08/2013

O Grupo de Trabalho se reuniu no dia 01 de Agosto às 19h na Praça da Estação em reunião conjunta com o GT Direitos Humanos para que ambos os GTs conhecessem as discussões um do outro e planejassem ações conjuntas dadas as semelhanças de algumas pautas. A reunião extraordinária se deu em substituição à programada para o dia 30 de Julho que não aconteceu devido à ocupação da Prefeitura de Belo Horizonte.

• Parte I: Repasse das discussões de ambos os grupos
.O GT Direitos Humanos apresentou a necessidade de se discutir e propor ações pela não-militarização da Guarda Municipal que atualmente pleiteia uma militarização da corporação. A discussão não prosseguiu nessa reunião;
.Foi sugerida pelo GT DH ao GT Desmilitarização e Anti-Repressão Policial, a leitura da Carta de Cuiabá que trata da desmilitarização. A carta foi publicada no Fórum Brasileiro de Segurança Pública que aconteceu neste ano no Mato Grosso;
.O GT DH encontra-se em processo de elaboração de cartilha. Foi trazida a necessidade de inserção de três pautas nessa cartilha:
1. A legalização da maconha;
2. A discussão sobre o extermínio da população negra;
3. A abertura dos arquivos da ditadura militar;
.O GT Desmilitarização e Anti-Repressão Policial repassou as pautas registradas na ata da V reunião do mesmo grupo;

• Parte II: Propostas de ações para ambos os grupos
.Foi levantada a necessidade de se difundir as discussões dos GTs para a população. Uma sugestão foi a organização de uma oficina com o Teatro dos Oprimidos. Não foi decidido como ou quando se dará o contato com o grupo teatral;
.Em decorrência dos abusos contra moradores(as) de rua por ação policial acontecidos debaixo do Viaduto Santa Tereza, foi sugerido o contato com Samuel Rodrigues do Movimento Nacional da População de Rua para que seja propagado o pedido de denúncias e relatos anônimos sobre o ocorrido à Promotoria de Direitos Humanos, como registrado na ata da V reunião deste GT;
.Foi trazida pelo GT DH a necessidade de se criar uma rede de solidariedade com as mulheres que sofrem violência doméstica, pois as delegacias, com sua concepção patriarcal, não defendem de fato os direitos dessas mulheres garantidos pela Lei Maria da Penha. Para tal, uma primeira ação seria buscar relatos de mulheres que sofreram abusos. A Roberta se candidatou como referência no GT D. e Anti-Repressão P. para esse assunto;
.O GT DH se dispôs também a organizar uma caminhada pelo dia da visibilidade das mulheres lésbicas que acontece em 29 de Agosto;
.Ambos os GTs se comprometeram a somarem presença em dois atos agendados para o mês de Agosto, quais sejam:
1. A Marcha Nacional contra o Genocídio da Juventude Negra, no dia 22 de Agosto às 15h. A Miriam será a referência no GT Desmilitarização e Anti-Repressão Policial para esta Marcha e o Jean será responsável por informar sobre o ato ao grupo de São Paulo e sugerir que organizem o mesmo ato em sua cidade;
2. Ato dia 09 de Agosto, a partir de 11h:30min em frente à Faculdade de Direito cobrando da UFMG um melhor posicionamento frente ao trote racista e misógino do início do ano;
3. No mesmo dia 09, acontecerá o Ato do Dia Internacional do Povo Indígena às 13h na Praça Sete com apresentação cultural às 19h na Praça da Estação. Os GTs sugeriram a participação neste ato uma vez que acontecerá imediatamente após o ato na Faculdade de Direito;
.Ambos os GTs “passarão o chapéu” para arrecadação de contribuições para impressão das cartilhas no dia 11 de Agosto;

Preparo para o próximo encontro e informe na APH.
.Próxima reunião do GT: 03/08/2013 (sábado) às 14h em frente à Estação Ferroviária;
.Pautas a serem discutidas:
1. Elaboração da cartilha;
2. Estratégias de inserção das comunidades;
3. Articulação com outros coletivos e movimentos sociais;
4. Discutir periodicidade das reuniões;
.Diálogo com GT Comunicação: Roberta e Fabrício;
.Representante na próxima APH: Roberta;
.Criação do evento no Facebook para a próxima reunião: Fabrício;
.Apesar da cobrança da APH por comissão de comunicação deste GT, é consentimento que o grupo ainda não tem maturidade para delegar representantes fixos, dado o seu pouco tempo de existência.

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