16/07/2013 - Nivelamento; Delegados; PL Iniciativa Popular

DELIBERAÇÕES:

- Será elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular, com a parceria da OAB, com a proposta da Tarifa Zero, sem prejuízo do apoio do GT a quaisquer outras iniciativas de menor escala como o Passe Livre para estudantes e desempregados.
- Criação de uma campanha em Belo Horizonte pelo direito à mobilidade urbana. A campanha, além de colher assinaturas para o projeto de lei da Tarifa Zero, prestará esclarescimentos sobre a mobilidade urbana na cidade.
- Formação de uma delegação de 5 membros, 4 do GT e 1 escolhido na assembleia geral, para futuros contatos com o poder executivo municipal e estadual para tratar do tema da mobilidade urbana.

PAUTAS PROPOSTAS:

- INFORMES
- ASSEMBLEIA POPULAR HORIZONTAL: PONDERAMENTOS
- GRUPO LEVANTAMENTO DE INFOMARÇOES
- DELEGADOS PARA REUNIR COM ANASTASIA (CONSELHO METROPOLITANO)
- ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI DE INCIATIVA POPULAR

METODOLOGIA:

1) Assembléia Popular Horizontal: Ponderamentos
- 07 inscrições 1:30min

2) Encaminhamento Projeto de Lei Iniciativa Popular
- 20 inscrições 2min

INFORMES:

- Clessio: Site APH e link GT: HTTP://APHBH.WIKIDOT.COM (Agenda)
- Chiquinho: IAB: Sexta-Feira 19/07 - encontro Nacional sobre Mobilidade Urbana (Local: Escola do legislativo) 14h. Sábado: Praça da Assembléia com atividades em campo.
- Chiquinho: AUTC: Abertura de Sede em Agosto (Silviano Brandão).
- Jonas: Reunião do GT de Metodologia de Expansão da Assembléia. Princípios Fundamentais da Assembléia: Horizontalidade, Popular, Abertura, Expansão. Avançar no formato dos GT`s, não engessar no formato atual. Decisão por consenso e não votação.
- Ato no Viaduto de Sta. Tereza (Nomeação do Viaduto para Douglas Henrique). 02 pessoas foram presas, e estão sob acompanhamento dos advogados.

PL DE INICIATIVA POPULAR:

- Esclarecimento do que se trata o PL de iniciativa popular em parceria com a OAB.
- Entendimento a respeito das opções de encaminhamento
- Tarifa Zero não pode ser somente para BH. Pensar na região metropolitana.
- Muitas frentes de discussão que deverão ser implementadas. Acredita que o Foco é tarifa zero. Concentração de esforços.
- Esclarecimento que a OAB está nos apoiando e precisamos ser breves.
- Proposta: Projeto de Lei de Tarifa Zero e formas de lutar pelo Passe Livre.
- Abertura das informações relacionadas à cobrança da tarifa, e dos contratos de concessão e de prestação de serviços do transporte público, em tempo real para que se possa aferir sempre que necessário a situação do sistema.
- Campanhas: Buscar alianças para fortalecer as frentes.
- Agenda: Mobilizar pela PEC90/11.
- Convidar Lúcio Gregório para o evento de abertura da campanha.
- Sincronizar o evento com a inauguração da nova sede da associação de usuários de transporte público de BH.
- Proposta de Encaminhamento 1: Projeto de Lei de Iniciativa Popular para implementação de Tarifa Zero.
- Proposta de Encaminhamento 2: Campanha para Projeto de Lei de Iniciativa Popular para implementação de Tarifa Zero, coleta de assinaturas para o Projeto de Lei, e inclusão da discussão da proposta de PL estudantil com participação popular.
- Proposta de Encaminhamento 3: Campanha pela Mobilidade Urbana (Projeto de lei de iniciativa Popular, Código de Desempenho, Passe Livre, Cartilhas, Metrô – mudança da matriz para metroferroviária). Para semana que vem a comissão já deve se articular e trazer um esboço do projeto de Lei.
GRUPO DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇOES
- Grupo está criado no Facebook: vai enviar por email.
- Trarão informações na próxima reunião (Formato: apresentação)
- Caráter das informações: Sobre as empresas da ônibus para que encontremos irregularidades.

DELEGADOS QUE SE REUNIRAO COM ANASTASIA

- Criação do conselho estadual de transporte (Mudança das cadeiras atuais)
- Integração tarifária
- Passe Livre Estudantil
- Agenda de implantação do metrô
- Data da próxima reunião com o executiva ainda não foi definida
- Formatos do conselho propostos:
10 delegados rotativos, com 5 presentes em cada reunião; ou
Tamanho máximo indefinido, com 5 presentes em cada reunião
- Decisão: Número indefinido de delegados, sendo que o grupo se organizara para que estejam presentes nas reuniões 4 do GT de Mobilidade e 1 escolhido na assembleia geral.

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