Ata da reunião - GT Reforma Urbana 05/08/2013

ATA
Motivo: Reunião do GT de Reforma Urbana
Data: 05/08/2013 – Horário: 19:00
Local: Rua Paraíba 697, Escola de Arquitetura UFMG

Informes:

  • Sobre a situação da ocupação da Câmara Municipal. Hoje à tarde, no ato de recebimento ao vereador Leo Burguês intitulado "Leo Coxinha, cadê você?", alguns manifestantes foram agredidos por seguranças da casa sem motivo aparente. No entanto, a ocupação, que acontece desde 1º de agosto, continua. Um companheiro permanece em greve de fome.
  • Sobre a veiculação de informações das ocupações urbanas em veículo da grande mídia. O jornal “O Tempo” providenciará uma sequência de notícias referentes às ocupações de Belo Horizonte ao longo da semana, principalmente Eliana Silva e Dandara. A primeira reportagem já foi publicada na edição dessa segunda (05/08).

Pauta - 5ª Conferência Nacional das Cidades, dias 9 e 10 de agosto:

Foi feita uma leitura dos 4 eixos temáticos e seus respectivos aspectos contemplados. Cada eixo terá uma fala inicial proferida por uma pessoa que detenha conhecimento de causa. Alguns nomes para a fala inicial de cada eixo foram sugeridos pela comissão que ajuda a organizar a Conferência, mas foram barrados pela prefeitura sob justificativa de pertencerem à Assembleia Popular Horizontal - motivo repudiado pelo GT de Reforma Urbana.

Apelou-se a defesa da criação do Conselho Municipal de Cidades, previsto no Estatuto da Cidade. Os participantes devem estar preparados para cobrar esta pauta na Conferência. A criação deste Conselho seria o grande ganho do encontro e deverá ser mencionado já na votação do regimento interno. A formatação e funcionamento do Conselho caberá ser discutida posteriormente. No entanto, os delegados são eleitos na própria Conferência.

A votação do regimento acontecerá no dia 9 de agosto, sexta-feira, e as demais discussões no sábado, dia 10. É importante realizar volume também no primeiro dia, pois a deliberação do regimento é de responsabilidade dos presentes.

Na Conferência Nacional das Cidades, em sua etapa Municipal, são eleitos os representantes, por segmento/setor, para a etapa Estadual. Ressaltou-se a importância da eleição dos delegados do setor popular. As inscrições deverão ser feitas pela internet (link disponível em <https://docs.google.com/forms/d/1jPHnB0LJIoWXh7c2K7el9nD1xVW6MIPqI0aCfXzTd9g/viewform?edit_requested=true>) até o dia 7 de agosto ou presencialmente nos dias 9 (impreterivelmente de 18:00 às 21:00) ou 10 de agosto (impreterivelmente de 8:00 às 10:00).

O participante deverá se inscrever sob o segmento “movimentos populares” para ter direito a voto. Neste segmento, aconselha-se preencher o campo “entidade” como representante da Assembleia Popular Horizontal.

O segmento “participante/cidadão” NÃO deve ser escolhido sob qualquer hipótese, uma vez que não possui poder de voto e é interpretado pelo GT como uma forma da PBH de ludibriar a participação popular.

Propostas:

  • Fortalecimento de pautas específicas já bem fundamentadas, para que ganhem visibilidade e apoio dos participantes da Conferência;
  • Participação maciça do GT de Reforma Urbana no eixo 4 (1);
  • Descentralização do GT de Reforma Urbana em todos os 4 eixos, para que haja uma garantia de discussão favorável às pautas que vêm sendo defendidas pelo grupo em todos os espaços de debate possíveis (2);
  • Realização de nota na APH reforçando a importância da criação do Conselho Municipal da Cidade de Belo Horizonte, a ser discutida na Conferência;
  • Encontro do GT de Reforma Urbana no dia 9 de agosto, sexta-feira, às 17:00 em frente ao local onde ocorrerá a Conferência (Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte / Rua Carangola, 288, bairro Santo Antônio) para que sejam definidas estratégias de atuação do grupo e formação de alianças com demais participantes.

(1) Esta proposta foi substituída pela identificada pelo número (2).

Encaminhamentos:

  • Concentração do GT de Reforma Urbana dia 9 de agosto na porta do local destinado à realização da 5ª Conferência Nacional das Cidades às 17:00
  • Criação e divulgação de campanha no Facebook, convocando abrangente participação da sociedade civil na 5ª Conferência Nacional das Cidades como membros inscritos no segmento “movimentos populares”, representando a Assembleia Popular Horizontal. Tal campanha será divulgada através da página da APH.
  • O MLB, através do Leo Péricles, informou da possibilidade de intensificar a participação dos moradores da Ocupação Eliana Silva na Conferência. Mas, para isso, seria necessário o fretamento de dois ônibus para deslocamento até o local. Foi deliberado que o GT apoiaria a divulgação de uma "vaquinha" para pagamento desse transporte. Os interessados em contribuir podem entregar o dinheiro em mãos ao Leo na sexta-feira, dia 09 de agosto, na concentração que será feita no local da Conferência (Rua Carangola, 288, bairro Santo Antônio); ou através de depósito na conta bancária disponibilizada - para essa opção, favor entrar em contato com o próprio Leo Péricles (MLB) ou com Milena Lara (representante de comunicação do GT de Reforma Urbana).

Próxima Reunião:

Não foi definida.

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