Ata da reunião - GT Reforma Urbana 17/07/2013

Reunião GT Reforma Urbana 17/06/2013:underline text

Informes:
• Sobre a eleição dos delegados para a reunião na Prefeitura, Joviano (Brigadas Populares) e Leonardo Péricles (MLB) se prontificaram a participar. Joviano, no entanto, disse estar em Diamantina na semana que vem, portanto o Felipe Magalhães se dispôs a substituí-lo caso a reunião seja entre essa data.

Cartilha:
• Sobre a elaboração da cartilha, foi discutido seu formato, conteúdo e fim.
• Ficou decidido que essa primeira cartilha terá o fim informativo para ser apresentada na Assembleia Geral no dia 21/06, domingo próximo, e posteriormente podem ser elaboradas outras cartilhas com um viés de maior mobilização, ilustrações de impacto e denúncias.
• Também foi ressaltado também que a cartilha que irá compor as pautas para a reunião com a Prefeitura deve ter um conteúdo mais técnico, para servir de subsídio para os representantes diante o poder público. Foi sugerido que nela também estivesse contido possíveis respostas às réplicas do prefeito/secretaria.

Questão sobre a reunião:
Foi colocada em questão a substituição do Leonardo Péricles por outro representante, já que ele já havia participado de outras reuniões com o poder público representando a Assembleia e assim evitar possíveis desgastes com sua figura ou verticalizações/personificações do movimento como um todo. Ficou concordado, no entanto, que o Leo é um ótimo representante das reivindicações do GT pelo seu histórico de atuação nas ocupações urbanas, além de ser um representante da região do Barreiro, onde as ocupações se encontram em estado mais crítico. Ainda assim, a Natália se prontificou a entrar em contato com o Élcio, advogado popular, para verificar sua disponibilidade de participar da reunião.

Ficou acordado que os delegados que comporão a reunião com a prefeitura devem possuir uma bagagem técnica e principalmente política.

• Ficou decidido que os temas da cartilha para a Assembleia serão as Operações Urbanas, as Ocupações Urbanas e o Conselho de Política Urbana.

Uma representante da Vila das Antenas, Meire, se apresentou na reunião e quis saber quais as pautas do GT sobre as ocupações urbanas mais antigas que também estão sofrendo processo de remoção ou reestruturação pelo poder público. Ana esclareceu que as ocupações antigas também estão em pauta e que a contribuição da representante seria muito enriquecedora para o grupo. Júnia também ressaltou que os 4 itens pautados são apenas para focar na reunião com o prefeito, e não resumem as pautas do GT.
• Ficou decidido, por votação, que a cartilha da Assembleia será um A4 dobrado ao meio, com 4 páginas, onde em uma página estará o mapa das Operações Urbanas com o nome dos corredores e nas demais um texto sobre cada um dos 3 temas: Operações Urbanas, Ocupações Urbanas e Conselho Municipal de Políticas Urbanas.
• A cartilha também deve conter um endereço eletrônico ou o email do GT para possíveis contatos futuros.
O grupo decidiu se encontrar no domingo, dia 21 de julho, na próxima Assembleia Geral, às 14h30 debaixo do Viaduto Santa Tereza para distribuirmos as cartilhas e decidirmos qual será a abordagem na sua distribuição.
• A Milena se dispôs a fazer as postagens do GT na nova página Wiki do grupo.

Próxima Reunião 22/06/2013
• Foi proposto que na próxima reunião sejam realizadas apresentações sobre os principais temas discutidos até então no GT: COMPUR, OUC’s, ZEIS/AEIS, Ocupações Urbanas, dentre outros.
• Também foi lembrado que se houver reunião do COMPUR na quinta-feira (25) a reunião de segunda-feira deve se preocupar em discutir suas pautas.
• Foi ressaltada a reivindicação pela convocação da Conferência de Política Urbana no COMPUR. No “aulão” de segunda deve haver uma apresentação sobre a Conferência.
• Cada apresentador terá 20 min para apresentar seu tema.
• Também foi ressaltado que devemos pensar para além dos instrumentos e instâncias de representação estabelecidas para não sermos engolidos por elas, e assim também nos engajarmos em pensar em outras formas de atuação e reivindicação.

Sobre as pautas das reivindicações com o prefeito, Thiago disse que devemos ressaltar a questão política, do Direito à Cidade e da autonomia das ocupações urbanas. Se prontificou assim a incluir isso na pauta da reivindicação sobre as Ocupações Urbanas.

Sobre a pauta de Habitação de Interesse Social, Ana lembrou que deve ser reforçado que os terrenos destinado a HIS devem ser de 0 a 3 Salário Mínimos, e não é interessante já especificarmos por meio de qual programa (ex. MCMV). Assim, abrimos a discussão para outras formas de habitação, como a Autogestão, e assim fortalecermos a pauta de uma Política Municipal de Habitação realmente social.

Unless otherwise stated, the content of this page is licensed under Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 License