Ata da reunião - GT Reforma Urbana 19/08/13

ATA
Motivo: Reunião do GT de Reforma Urbana
Data: 19/08/2013 – Horário: 19:00
Local: EAU
INFORMES:
- Informe da Assembléia Popular Horizontal que ocorreu no dia 18/08
Os presentes no encontro de domingo relataram o esvaziamento do encontro que centrou-se em discutir os casos de assédio na última Ocupação da Camâra. Foi decidido que os acusados seriam afastados do grupo e que não teriam direito de resposta.
- Informe Encontro Sudeste do MLB
O encontro foi considerado positivo e contou com a participação de cerca de 100 pessoas.
Foram dois dias em que no primeiro foram debatidos os temas Direitos Humanos e Direito à Moradia e o programa Minha Casa Minha Vida.
No segundo dia foram criados grupos de discussões dos quais foram aprovadas resoluções gerais do MLB a respeito dos assuntos abordados nesses grupos e que gerou uma carta do movimento.
A partir do resultado do encontro, a coordenação do movimento sentiu a necessidade de formular um Plano de Moradia a ser defendido pelo MLB propondo alternativas ao MCMV. O GT foi convidado a pensar conjuntamente essa proposta.
O encontro pode ser assistido em: http://www.ustream.tv/recorded/37423583
- Reunião Indisciplinar + MP - dia 30 de agosto
Está marcada uma reunião do Grupo de Pesquisa Indisciplinar com o Ministério Público para denuncia de irregularidades nas Operações Urbanas Consorciadas de Belo Horizonte. Os documentos foram entregues ao MP no dia 19/08.
- Seminário de Direitos Humanos da OAB - 27 de setembro
- Reunião COMPUR - 22 de agosto
Acessar pauta com a Carine.
- Mutirão Eliana Silva para recuperação de voçoroca - 24 e 31 de agosto
Interessandos contactar Junia.

PAUTA: Rumos do GT
A respeito dos dias e locais de reunião, decidiu-se que a partir da próxima reunião inicia-se o rodízio entre segundas - realizadas na EAU - e terças - realizadas no Viaduto Sta Tereza - ambas às 19h. Na próxima reunião, entretanto, devido ao evento já marcado no Viaduto pelo GT de Mobilidade, transferiu-se a reunião para a Praça Afonso Arinos, ao lado da Escola de Direito.
Foi consenso a necessidade de retomada das pautas propostas pelo GT em seu primeiros encontros. A ideia é desenvolvê-las coletivamente de maneira a gerar um documento do grupo, importante para legitimar e mostrar o grupo organizado para a sociedade. As pautas “Destinação dos terrenos públicos” e “Direito à moradia” (já desenvolvidas) seriam o modelo a ser seguido para as demais.
A idéia dos aulões/festa foi também colocada e bem aceita. Para o formato desses encontros foi sugerido o formato adotado pelo GT de Cultura. De nome SHOC, o Seminário Horizontal de Cultura sempre acontece na rua e não possui datas pré-estabelecidas, buscando aproveitar as oportunidades de encontro com pessoas que possam contribuir à discussão do grupo.
Sugeriu-se que esses encontros tenham por objetivo proporcionar espaços de debate do Direito à Cidade e Reforma Urbana desde uma perspetiva mais ampla.
Sugeriu-se também que esses eventos sejam promovidos junto a outros GT’s que possuam discussões afins e que também planejam organizar esses encontros para não prejudica-los e esvazia-los.
Discutiu-se a necessidade de que o GT seja mais propositivo, sem deixar, porém o papel de controle social que vimos exercendo no Compur, Conferência das Cidades, EIV, etc e que está rendendo resultados.
Foi lembrando que existem demandas urgentes e que não devem ser perdidas de vista. São elas:
1-Convocação da Conferência de Políticas Urbanas - Como exigir uma resposta oficial?;
2-Criação do Conselho das Cidades;e
3-Retirada da reintegração de posse das ocupações - Apesar das reuniões com Governo do Estado e Prefeitura, nada foi oficialmente encaminhado.
Finalmente foi acordado que nos próximos encontros seja estabelecido um teto para término e que as decisões tomadas devem ser acatadas por aqueles que se atrasarem.

ENCAMINHAMENTOS:

  • Destacar um responsável por acompanhar o DOM e avisar ao GT dos casos que sejam de interesse do grupo (EIV’s, Reunião Compur, etc…)
  • Investigar como protocolar nossas pautas no poder público (Compur? MP?)
  • Anexar no grupo fechado do facebook as pautas já desenvolvidas
  • Acessar pauta da Reunião do Compur, dia 22 e pensar nossa atuação

PRÓXIMO ENCONTRO:
Terça-feira, 27/08 na Prça Afonso Arinos, próxima à Escola de Direito.

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