Ata da Reunião - GT Saúde 23/07/2013

Relatoria da Reunião GT Saúde APH – 23/07/13
Presentes: Isabela Neves, Raquel Prado, Pig, Ana Maria, Tiago Lopes, Diego Santos, Ellen Naiara, Cleide Donária, Roberto Francisco, Maria das Graças, Fernanda Freire, Emilia, Miriam, Silvia, Márcia, Felipe Jardim,
Considerações Iniciais:
Foram repassados os informes dos grupos de trabalho definidos na reunião anterior: Saúde Mental e Financiamento/Orçamento em saúde.
Sugestão de cada grupo apresentar na próxima reunião os dados obtidos e acúmulo das discussões e grupos de estudo de cada tema.
Possibilidade de realizar a transmissão on line do GT saúde e a necessidade de entrar em contato com advogados e representantes da OAB para aprofundarmos nos termos jurídicos da saúde, bem como para aumentar a segurança do grupo.
Recorrer ao DataSUS para obter dados secundários sobre a situação da psiquiatria.
O GT foi divido em dois grupos de discussão, um grupo discutiu a saúde mental, outro o financiamento em saúde. Os grupos ficaram reunidos por 40 minutos, e cada grupo apresentou uma breve relatoria que seguem abaixo:
Grupo de discussão: Saúde Mental
Exposto objetivo do grupo do direcionamento quanto à falas e informações passadas.
Márcia informa quanto suas ideias, a necessidade de desvincular teoria da prática. Destino de vagas para internação atual (0,75% para 2 vagas)
Ana Maria expõe questão da luta antimanicomial
Rose expõe sobre a realidade do trabalho junto ao profissional que lida com o paciente. Relata a história sobre a luta antimanicomial. Incomodo da sociedade referente ao “louco” e levanta a questão do uso de álcool e outras drogas – “Olhar para estes sujeitos”.
Silvia informa sobre a realidade das internações e suas lógicas. Pautada no cuidado, o paciente fica durante o tempo necessário para seu “equilíbrio”. O paciente perde sua identidade quando é internado. Para se ter “saúde mental” ,segundo ela, a identidade como ser da sociedade é fundamental.
Miriam levanta a experiência de 25 anos de historia e olhos para saúde mental é muito recente. Limitações quanto o trabalho executado. Luta é constante para aprimorar o trabalho.
Discussão sobre o que hoje incomoda quanto a saúde mental.
Atenção quanto usuários de álcool e drogas (violação de seus direitos, internações)
Sustentação ao direito à liberdade em contra partida a atenção aos usuários de álcool e drogas e de internação.

Grupo de discussão: investimento e orçamento em saúde
O grupo estabeleceu alguns pontos principais:
Verificar o percentual do PIB, até quanto se gasta em saúde, atenção à receita do estado de Minas Gerias: se o estabelecido está sendo cumprido ou não.
Como este percentual em todas as esferas (municipal, estadual e federal) está sendo gasto, está correto?
Foi levantado a questão de o governo ter destinado recursos da saúde para o Hospital da PM e Copasa, e a necessidade de averiguar se esta prática ainda acontece.
Sugestões de controle para o orçamento da saúde:
Gastos serem realizados através do fundo de saúde, porque consegue realizar o controle social, pensando também na limitação do próprio fundo.
Mobilizar e renovar os conselhos de saúde (municipal e estadual) como ferramenta para fiscalizar as contas do estado.
Sugestões de trabalho do grupo:
Grupo de estudo sobre financiamento e formular um material escrito para veicular para toda sociedade.
Pontos a serem aprofundados neste grupo:
• Políticas de investimento em saúde pública
• Discutir o modelo de saúde
• Órgãos reguladores e fiscalizadores
• Fiscalizar os caminhos dos recursos destinados à saúde.
Considerações finais:
O GT se reuniu com todos os integrantes e os grupos apresentaram para todos as relatorias acima.
Confirmado a data fixa de reunião do GT Saúde: Toda terça feira às 19:30 no viaduto Santa Tereza
Próxima reunião: mais um espaço para debate, os grupos apresentarem os avanços e foi levantada a possibilidade do aulão da Saúde Mental para o dia 06/08.

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