Ata da reunião - GT Segurança Pública 15/07/2013

Ata GT Segurança Pública
15/07/2013
Viaduto Santa Tereza

Presentes: Arthur, Mirian, Danúbia, Roberta, Paulo, Raquel, Jean, Lania e Tulasi.
O grupo conversou sobre a necessidade de levar a discussão da desmilitarização para as periferias e de forjar espaços para discutir o tema nas esferas acadêmica, governamental e popular.
Decidimos criar mecanismos de discussão e divulgação on line (grupo no facebook e google groups). O Paulo se disponibilizou para tal.
Decidimos que o nome do grupo será "Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública".
Fomos informados que há em São Paulo um grupo com o mesmo tema já formado. Decidimos entrar em contato com este grupo buscando a troca de informações e experiências. Jean se disponibilizou para este contato e para buscar outros grupos pelo país, que possam estar mais avançados na discussão sobre o tema.
Alguns dos presentes fazem parte também do Coletivo "Morro na Favela é Verbo" decidimos unir forças a este coletivo devido ao fato de os temas se assemelharem bastante. Conscientes de que em alguns momentos as ações poderão ser diferenciadas entre "Coletivo" e "GT".

A página do grupo no Facebook foi criada: https://www.facebook.com/groups/446428645455648/

Para o próximo encontro dia 23/07. [necessita de confirmação do local]

Ler:
PEC 432/2009 – A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa à unificação das polícias Civil e Militar dos Estados e do Distrito Federal, além da desmilitarização do Corpo de Bombeiros. O documento também pretende dar outras funções para as Guardas Municipais. Link:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=715709&filename=Tramitacao-PEC+432/2009

PEC 102/2011 – Permite que cada Estado opte por unificar suas polícias em uma única corporação civil, que terá funções de polícia judiciária, apuração de infrações, polícia ostensiva, administrativa e preservação da ordem pública. A PEC está em tramitação no Senado. Link:
http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/98139.pdf

Roberta se disponibilizou para entrar entrar em contato com o professor Tulio Viana pedindo indicação de um texto.

A partir das leituras, decidimos pensar ações propositivas no encontro entre a academia e a mobilização popular.
Decidimos pensar em um produto elaborado pelo grupo, visando a conscientização sobre o tema da desmilitarização. Um santinho foi uma das ideias propostas.

Unless otherwise stated, the content of this page is licensed under Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 License