19h AULÃO: Novo Marco Regulatório da Mineração e reunião do GT Meio Ambiente

Novo Marco Regulatório da Mineração

Assembleia popular Horizontal

Grupo de Meio Ambiente

AULÃO: Novo Marco Regulatório da Mineração & Reunião do GT Meio Ambiente

Saindo das sombras e dos bastidores do poder em direção as ruas

Quinta-feira, 18 de julho de 2013 às 19h

Praça Ficus - Cruzamento das avenidas Brasil com Bernado Monteiro - BH/MG

A que veio, críticas e para além do Marco. O Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração pretende substituir o atual, criado em 1967.

A sua elaboração não teve participação popular, pois não foi dada oportunidade pelo governo federal. No dia 18 de junho a proposta foi enviada pela Presidente Dilma ao Congresso Nacional, em regime de urgência, o que não permite o debate público.

Neste aulão queremos levantar as avaliações e críticas do PL apresentado, e ir além, lançando argumentos necessários para uma discussão aberta sobre o futuro da mineração no Brasil.

CÓDIGO DA MINERAÇÃO, URGÊNCIA NÃO!

Expositores:
Carolina Herrmann - Pesquisadora
José Tanajura - Economista
Gisela Herrmann - Bióloga da Ong Valor Natural

Organização:
GT Meio Ambiente da Assembléia Popular Horizontal (APH)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Antes e depois do Aulão os membros do Reunião Do GT de Meio Ambiente.

Eventos Facebook:

https://www.facebook.com/events/195376003955598/

https://www.facebook.com/events/293559474122899/

Saiba sobre o Novo Código da Mineração:

Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
http://www.aguasdogandarela.org/notes/Nota_do_Comit%C3%AA_Nacional_em_Defesa_dos_Territ%C3%B3rios_Frente_%C3%A0_Minera%C3%A7%C3%A3o

DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO - Um novo código mineral para quê?
http://diplomatique.org.br/artigo.php?id=1317

LIVRO: NOVO MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO NO BRASIL: Para quê? Para quem?
http://issuu.com/ongfase/docs/novo_marco_legal_da_mineracao_no_brasil_-_fase?e=4383667%2F2579606

Plano nacional de mineração 2030
http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/plano_duo_decenal/Plano_Nacional_de_Mineraxo_2030___Consulta_Publica_10_NOV.pdf

Royalties da mineração estão concentrados apenas em 12 municípios
http://www.justicanostrilhos.org/nota/1252

Código da Mineração: a urgência é do mercado. Entrevista especial com Carlos Bittencourt
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/521975-codigo-da-mineracao-a-urgencia-e-do-mercado-entrevista-especial-com-carlos#.UeZ8lwQq7mg.gmail

photo.php?fbid=546098205450542&set=a.441765825883781.102950.370619006331797&type=1&theater
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