GT Meio Ambiente

Agenda

Para mais informações, consulte a página do GT no facebook https://www.facebook.com/groups/660697970626211/672192692810072/?ref=notif&notif_t=group_activity

Pautas

1.PRIORITÁRIA: Imediata criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, sem o Projeto Mina Apolo da Vale no coração da área do parque.

Justificativa na esfera municipal:
A Serra do Gandarela está situada a cerca de 40 km de Belo Horizonte, possui imenso patrimônio hídrico, paisagístico, ambiental e paleontológico. As Nascentes da Região e o Rio das Velhas é responsável pelo abastecimento de água de 60% de Belo Horizonte e mais de 40% de sua Região Metropolitana. A região tem riquíssimas fauna e flora.

A Criação do Parque é fundamental para as centenas de espécimes que habitam a área do futuro parque, devido a intensa supressão do ecossistema, extermínio animal e redução dos Habit naturais.
O Parque Nacional da Serra do Gandarela será uma grande oportunidade de lazer, educação ambiental e geração de empregos para toda população da Grande Belo Horizonte e cidades em torno. Através de empreendimentos sustentáveis nos ramos de serviços e turismo, proporcionará uma série de serviços ecossitêmicos que contribuem para a qualidade de vida.

Justificativa da Esfera Estadual:
O projeto original do Parque Nacional da Serra do Gandarela possui muitos atributos ambientais: a segunda maior área de Mata Atlântica de Minas Gerais, com cerca de 20 mil hectares e trechos intocados de mata primária, a mais rara. Possui mais de mil (1000) nascentes, que desaguam nos rios das Velhas e Rio São Francisco, abastecendo centenas de cidades de Minas Gerais. Dentro da área original do parque encontramos lagoas, cavernas de alta e máxima relevância, inclusive uma paleotoca de tatus gigantes que viveram há aproximadamente 10 mil anos, além de cachoeiras, grutas e raríssimas cangas ferruginosas, tipo de solo com ecossistema único que está em extinção no Brasil devido à atividade mineradora.
A Criação do Parna Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável(RDS) é fundamental para a qualidade de vida das comunidades tradicionais em volta do parque, e para a continuidade das atividades econômicas tradicionais: agricultura familiar , apicultura, e outras atividades fundamentadas na ecologia.

O Governo Executivo Estadual esta intimamente ligado à criação do parque, pois é necessário o seu aval junto ao Governo Federal. Além disso, é de responsabilidade do Governo de Minas a liberação da Licença Ambiental do Projeto Mina Apolo da mineradora VALE S.A.

Demais pautas: Pautas do GT de Meio Ambiente classificadas por esfera de governo

2. Transparência dos recursos financeiros arrecadados,  especialmente o CEFEM e as dividas das mineradoras, e imediata destinação para as questões ambientais.

A preservação das florestas e proteção de sua biodiversidade está ligada aos cuidados que as populações locais tradicionalmente já desempenham, e na demarcação das unidades de conservação. A situação ambiental de Minas Gerais encontra-se em um quadro alarmante devido às queimadas, mineração, desmatamento, poluições diversas, falta de investimentos na preservação, falta de fiscalização em ambientes tais como: o bioma da mata Atlântica, o cerrado, a Mata Seca, entre outros. Além disso, é de conhecimento geral a não aplicação dos recursos destinados ao meio ambiente.
Assim, exige-se transparência especialmente na arrecadação dos recursos do CFEM, e nas dívidas das mineradoras, com destaque à Vale, para a imediata cobrança e aplicação dos recursos nas questões ambientais prioritárias nas demandas populares.

3. Veto da construção de mineroduto para transporte de minério por meio de água.

A água é o mineral mais importante para a vida na Terra. O uso de água para transporte de minério de ferro até o litoral e embarque dos portos, retira das regiões mineradas milhões de litros de água, retirada do lençol freático impactando toda região, secando nascentes e diminuindo os volumes dos rios, em diversas situações comprometendo o abastecimento das populações e a fauna e flora. As características produtivas e os passivos ambientais da mineração e impedem as instalação de outras atividades econômicas na mesma região.

4. Encerramento da mineração a montante  dos  mananciais de abastecimento público e proximidade das comunidades tradicionais e centros populacionais.

Hoje, a cada dia, as atividades minerarias respeitam menos o espaço urbano e os mananciais de abastecimento de água, observamos dezenas de exemplos em Minas Gerais: barragens de rejeitos, Pilhas de rejeitos e as cavas as Minas de ferro se aproximando dos centros populacionais, gerando imensos impactos ambientais, como nuvens de poeira, afugentamento de animais, transformação da paisagem, contaminação de leitos e criação de gigantescas barragens de rejeito.

5. Promover o debate público: Código Florestal de Minas Gerais, o Novo Marco Regulatório da Mineração e a reclassificação das águas nas bacias hidrográficas.

Repudiamos a flexibilização de mecanismos legais e técnicos como o novo Código Florestal de Minas Gerais, o novo Marco Regulatório da Mineração e a Classificação ou reclassificação das águas nas bacias hidrográficas, para atender o interesse econômico do setor privado em detrimento do bem comum e da biodiversidade.
Assim, queremos que o Governo promova o amplo debate em audiências públicas com a população de Minas Gerais, sobre estes três temas para que esta possa decidir a respeito dos plebiscitos. Enquanto isso não for feito, que suspenda a tramitação de licenciamentos de grande impacto no estado.

5. APROVADA Assembleia e sugestão Do GT Meio Ambiente a troca- Reestatização da Vale
Justificativa
Um dos negócios mais lucrativos do Brasil é a mineração com exportação crescendo ano a ano, com pagamentos de poucos impostos a comparar com o PIB gerado pela atividade. O Processo de venda da VALE S.A. provou ser tido de forma fraudulento, pois no primeiro ano já se pagou, e hoje atinge maiores lucros do Brasil a rivélia das compensações ambientais e restauração dos Biomas e áreas afetadas. Tornou um negocio que concentrador de capita e que socializa os danos ambientais.

Atas

4 de julho de 2013

A reunião da comissão do meio ambiente da AHP discutiu os problemas relacionados com o tema em Belo Horizonte e região e decidiu que, para apresentação ao governo do estado, serão definidos 5 eixos prioritários, ficando decidido que:

  1. os temas prioritários serão : criação do parque nacional da gandarela livre de mineração, (COMPLETAR)
  2. o projeto do governo estadual denominado Mina Apolo deve ser vetado e é irrelevante a alegação apresentada quanto às riquezas que pode gerar, visto que no local existe um modelo de economia baseada em agricultura familiar, agroecológica e sustentável, que deve ser ampliado e a principal fonte de riquezas em benefício das pessoas e da sociedade;
  3. a proposta a ser defendida pela assembléia popular como principal bandeira de luta é a Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e livre de mineração;
  4. deve ser exigido do poder público (estadual ???) transparência em relação à utilização dos recursos relativos ao Fundo de Compensação Ambiental, como também auditoria nos gastos passados, devolução dos valores utilizados de forma indevida e estrita observação dos objetivos do fundo para realizar desembolsos futuros;
  5. auditoria sobre os cálculos efetuados para definição da CEFEM, cujo cálculo atual é realizado pelas mineradoras sem observar a justa remuneração à sociedade;
  6. revogação da legislação que autoriza o processo de desapropriação para a instalação de um mineroduto;
  7. em relação ao item reestatização da Vale foi definido que será levado à AHP a proposta de substituí-lo pelo tema novo marco regulatório da mineração e novo código mineral para apresentação ao governo do estado. O tema reestatização da Vale fica transferido para a esfera federal;
  8. foi aprovada a proposta de se acrescentar o quinto item, assim definido: apresentar de forma transparente para o debate da sociedade civil mineira o tema flexibilização do código florestal, elaboração do novo código mineral e reclassificação de todas as bacias hidrográficas prejudicial ao meio ambiente;

Finalizando, a colega Fernanda declarou seu voto quanto à substituição do quinto item da pauta com o estado de minas, alegando que continua lutando pela proposta de reeestatização da vale mas entendendo que o foco da priorização do item 8 acima é oportuno e prioritário para tratativas com o governo do estado, uma vez que a comissão entendeu que a proposta de reestatização da vale deve ser tratada junto ao governo federal.

5 de julho de 2013

A reunião do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Assembleia Popular Horizontal foi realizada no dia cinco de julho de 2013, iniciando por volta das sete e meia da noite em frente à Câmara Municipal de Belo Horizonte quando foi discutido quatro questões principais: a apresentação do GT na assembleia de sábado, a Comissão de Comunicação, a proposta de criação de um grupo de estudo e a realização de ações.
Com relação à apresentação do GT na assembleia geral a ser realizada no sábado se fez necessário eleger outro representante, pois o Saulo que tinha se disponibilizado a participar da assembleia na reunião anterior não poderia mais assumir esse compromisso. Foi acordado pelo grupo que o Maurílio seria o responsável por apresentar nossas pautas com o auxílio das meninas da comissão de comunicação que também estariam presentes. Foi ressaltado que deveria colocar em votação o item 5 da pauta a ser levada para o governador, já que este tinha sido modificado, também na reunião anterior. Outra questão colocada foi a necessidade de solicitar em assembleia que um representante do GT Meio Ambiente fosse indicado para compor a mesa de reunião com o governador. Todos de acordo, foi levantada uma discussão sobre a necessidade de se fazer algumas correções com relação ao texto dos cinco itens a serem apresentados na reunião com governador. No item 1 “Transparência e imediata destinação dos recursos financeiros arrecadados para as questões ambientais” foi sugerido que o texto cite quais “recursos financeiros” e que ressalte a dívida da Vale com o Estado.
Logo após a aprovação do grupo pela mudança no texto a Comissão de Comunicação propôs que fossem pensadas estratégias de divulgação das pautas levantadas pelo GT. A sugestão foi a construção de textos para cada pauta, em todas as esferas, que esclareça a sociedade sobre cada um deles, divulgando e gerando conhecimento, e sua publicação nas redes sociais e sites relacionados à temática. Para tanto a comissão de comunicação enviaria um e-mail para todos do GT solicitando que cada pessoa que desejasse construir um texto relativo a uma pauta relacionasse seu nome à pauta se comprometendo a envia-lo por e-mail para a mesma comissão até terça-feira (09.07). Tal texto deveria seguir o padrão pensado pelo GT: um texto informativo, uma síntese de no máximo cinco linhas.
O próximo item discutido foi a criação de um grupo de estudos sobre a temática, recomendado na reunião anterior mas que não tinha sido discutido ainda. Foi sugerido que inicialmente pessoas do próprio GT com conhecimento em determinado tema fossem convidados a dirigir a discussão, que o grupo tivesse uma periodicidade semanal e que fosse realizado em um espaço público aberto, ocupando praças, parques, entre outros. Entretanto, não foi definido nenhuma temática e nem o dia do primeiro encontro.
Com relação às ações muitas foram propostas como a construção de vídeos a serem divulgados na internet, utilizando a contra informação como resistência, panfletos, eventos e intervenções.
Foi sugerido a realização de um grande evento que aborde as temáticas discutidas pelo GT em um local como a UFMG ou o Centro Cultural da UFMG. Também foi pensada uma intervenção no Rio Arrudas provocando as pessoas à refletirem sobre a poluição do rio, a partir da ideia de pescar e nadar no Arrudas. A partir da proposta de realização de uma festa junina na ocupação pensou-se em realizar uma pesca simbólica no rio, talvez recolhendo lixos como pneus, pet, entre tantos outros que poluem o Arrudas. Também foi levantada a possibilidade de construir um documento ou realizar uma ação que demonstre nosso apoio aos movimentos de resistência no Brasil como Belo Monte, Guarani Kaiowa, entre outros.
Entretanto uma ação de curto prazo colocada pelo grupo e acordada por todos foi a realização de aulões temáticos para a comunidade em geral. Após muita discussão foram levantados três temas a serem discutidos: a questão da remoção das capivaras da Lagoa da Pampulha, o zoológico de Belo Horizonte e o Novo Marco Regulatório da Mineração. Para o grupo ficou acordado que os dois últimos temas seriam os mais urgentes. Dentro do próprio grupo algumas pessoas se disponibilizaram a realizar os aulões, entretanto, Caroline que ministraria a aula sobre o Novo Marco Regulatório não tinha disponibilidade na próxima semana, o que culminou na junção dos temas relacionados aos animais em uma mesma aula a ser realizada nesta terça-feira (09.07) pela Adriana e pelo Leandro no Fica Ficus (Avenida Bernardo Monteiro com Avenida Brasil), as 19:00 horas. O nome sugerido foi Aula da Ocupação, com o tema zoológico e as capivaras da Lagoa da Pampulha. Foi sugerido que se construísse um texto de repúdio a remoção das capivaras após a realização do Aulão, mas este ponto ficou em aberto. Danilo se responsabilizou por fazer a arte, um panfleto para divulgação, que será disponibilizado nas redes sociais e sites.
Ficou acordado de se definir a data do próximo aulão na próxima reunião do GT, marcada para segunda-feira (08.07) às 19 horas, na Câmara caso ela ainda estiver ocupada ou em baixo do Viaduto de Santa Tereza com a desocupação da Câmara.
Com relação ao local onde seriam realizadas as reuniões com a desocupação da Câmara algumas pessoas sugeriram das reuniões continuarem a serem realizadas na Câmara ou na Assembleia, ou seja, em locais onde ocorrem as discussões políticas, e o grupo de trabalho e os aulões em áreas abertas como, por exemplo, parques e praças.
Como pauta para a reunião de segunda (08.07):

  • Discussão das pautas municipais e federais;
  • Discussão e propostas de ações;
  • Fechamento da data para Aulão da Ocupação sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração;

18 de julho de 2013

Iniciou com a apresentação de novos participantes. Antes tivemos a realização da Aula Publica sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, com três exposições além da participação dos presentes, que contou com a presença de aproximadamente 70 pessoas.
Na pauta para discussão: Reunião com o governo estadual, escolha de delegados para a assembleia de domingo, ações práticas para a próxima semana.
Em seguida o grupo iniciou discussão sobre a inserção do GT na assembleia popular horizontal, com o objetivo de reavaliar a atuação da APH e GT Meio Ambiente no sentido de articular as ações e participações. Ficou claro para todos que não existe diferenças e que fazemos parte de um conjunto maior, mas é necessário que participamos ativamente das grandes assembleias que são realizadas embaixo do viaduto de Santa Tereza.
O grupo mostrou insatisfação com relação a não representatividade do GT e não contemplação das pautas que foram elaboradas para a reunião com o governador.
Quanto a uma futura reunião com o governo estadual, foram colocadas duas propostas. Inicialmente foi apresentada por uma integrante presente a proposta de não se reunir com o secretario de meio ambiente, já que o mesmo não atende as demanda que são colocadas por ativistas da causa ambiental a bastante tempo. Sem seguida foi apresentada uma contraproposta, para se reunir com o secretario e com o copam.
Definição da pauta: será realizada reunião com o secretario de meio ambiente, chamando-o para nosso território, para nosso campo. Essa reunião acontecerá em local escolhido pelo GT e que facilite a participação popular.
Encaminhamento: elaborar uma lista de pessoas que serão convidadas a participar, por exemplo, copam, comam e outros órgão responsáveis por fiscalizar questões ligadas ao meio ambiente no estado.
Pré-requisito ser transmitido pela mídia Ninja ou Pos.TV, convocar outras instâncias da área ambiental.
Próximo ponto em discussão: a definição de quem poderá representar o GT Meio Ambiente na Assembleia Popular no Domingo. Encaminhamento: Danilo, Teca, Carolina e Giza participarão da assembleia do dia 21 e repassarão o que foi encaminhando dessa reunião, além de outras demandas.
Foi questionado de terá um próximo aulão para a semana seguinte. Ficou decidido que a agenda já está fechada para o dia 22 de julho de 2012, segunda-feira, com a realização do ato do Dia Mundial Contra a Mineração.
Local de realização do ato: Praça da Liberdade.
Sugestão de uma ação de conversa e produção de adesivos para entregar para as pessoas.
Os presentes fizeram convite a todos que participaram da reunião e também da aula publica, realizado antes desta, para participar da conferencia municipal do meio ambiente. Que será realizada nos dias 20 e 21 de julho de 2013. Ficou decido que o GT reunirá novamente no sábado para fechar questões relativas ao Ato do dia 22 de Julho, assembleia do dia 21 de Julho e também propostas de próximas aulas públicas.
Maurilio destacou que este foi o primeiro debate publico sobra o marco regulatório da mineração no Brasil. Foi encaminhado a elaboração de um texto apresentando a ação. Carolina dará inicio a esse texto para depois ser complementado por todos os participantes.
Encaminhamento sobre a realização do ato no dia 22 de Julho “Dia Mundial contra a Mineração”, inicio da concentração às 15:00 com as atividades começando às 17:00. Adesivos com frases. Projeção das cavas nos prédios da vale. Usar bombonas de água para chamar atenção do povo. Proposta: Mineração? Não.
Intervenção brusca com bombas de fumaça colorida que representa a fumaça das cavas.
Maurilio irá divulgar no site e no facebook o evento e também a reunião do GT para o sábado dia 20 de 2013.

20 de julho de 2013

1- Propostas de aulão
Realizar um aulão no início de agosto com Zocrato do MOC-ECO sobre “Água e Mineração”.
2- Ato de segunda.
- Ponto de encontro: Coreto da praça da Liberdade.
- Bonecão.
- ”Vender” água com minério.
- Pintar os rostos de vermelho e azul.
- Alugar gerador para projeção.
3- Reflexão sobre o GTMA.
4- Marcar uma reunião só para discutir sobre o caráter do GT e trocar experiências.
5- Reunião da Assembleia Horizontal
- Representatividade na APH
- A nossa unidade permitirá que o movimento não colapse. Não se deve desconstruir a APBH
6- Criar uma ação conjunta com o GT de reforma Urbana(aulão)
-a discutir

25 de julho de 2013

17 participantes
Mesa: Germano
Relatoria: Bárbara e Cecília
1) Pautas:
1.1) Participação do GT na 12º reunião da APH:
Fernanda e Germano poderão dar os informes;
Fernanda propõe que o representante do GT:
dê um feedback do aulão a respeito do marco regulatório da mineração;
resgate as pautas prioritárias do GT;
proponha uma discussão a respeito da falta de apoio da APH no ato do dia 22 de julho contra a mineração e em atos organizados por outros GTs;
divulgue as nossas reuniões e o e-mail de contato do grupo (moc.liamg|hbetneibmatg#moc.liamg|hbetneibmatg)
Vários participantes chamam atenção para a importância da presença de muitos membros do GT nas reuniões da APH.
1.2) Próximos aulões do GT Meio Ambiente
Participantes chamam atenção para que os aulões sejam programados e divulgados com mais antecedência (mínimo de duas semanas).
Teca propõe, através de Fernanda, um próximo aulão sobre “Água versus mineração” na Praça Sete. Vários participantes sugerem que o formato desse aulão na Praça Sete seja diferente: mais curto e com mais material visual (por exemplo, vídeos com depoimentos de afetados pela mineração e outras projeções). O aulão da Praça Sete ocorrerá no dia 13.8.2013 a partir das 18h. Solicita-se que os participantes do GT cheguem o mais cedo para colaborar com a organização do evento. Possíveis palestrantes: Bené, Paulo Rodrigues (geólogo)
Outras propostas de temas para os aulões do GT também são levantadas:
Aulão em conjunto com o GT Reforma Urbana a respeito de Mata do Isidoro (ou mata dos Wernecs) (27 de agosto?). Contactar palestrante do MOVA
Aulão sobre Código Florestal Estadual (20 de agosto). Possíveis palestrantes: Gizela Herrmann, Gustavo Gazinelle, Gustavo Heringer, Leandro Guimarães;
Aulão a respeito da mineração na região do Taquaril a ser conduzido pelo pessoal do MOC-ECO;
Aulão a respeito da Serra do Gandarela.
Aulão sobre os impactos da extração de xisto
Aulão sobre função e falhas do Ministério Público. Possíveis palestrantes: IGESTA
1.3) Reflexões acerca do ato no dia 22 de julho (dia mundial contra a mineração) e acerca das ações do GT
Flávia chama atenção para a importância de atrair mais gente para nossos atos e de fortalecer o GT na APH.
Maurílio diz que espaço de fala na APH é pequeno e que é importante programar os atos com mais antecedência.
Cecília diz que temos que melhorar a nossa comunicação para atrair mais gente. Flávia sugere que um material impresso pode ser interessante (a exemplo do que fez o GT de reforma urbana) e que temos que retomar a ideia de difundir as pautas através de pequenos textos informativos.

2) Informes
2.1) Carolina divulga uma possível caravana contra a urgência da aprovação do Novo Marco Regulatório da Mineração. Não há confirmação, mas é possível que um ônibus seja fretado.
2.2) Próximo encontro ocorrerá dia 3 de agosto, às 10h, no gramado ao lado do coreto do Parque Municipal Américo Renné Giannetti

3) Propostas
- Organização de conferência Municipal de Meio Ambiente para discutir outros temas além de resíduos sólidos, como aconteceu na que foi previamente organizada. Inicialmente a data 24 de agosto foi proposta, porém os participantes acharam a data muito próxima e sugeriram que ela seja repensada.
- Participantes propõem que o GT critique a composição do COMAM e COPAM e a atuação do MP nas questões ambientais do município.
- Cecília propõe que todas as reuniões sejam transmitidas (em áudio) pela mídia NINJA ou por outras vias. Fernanda propõe cautela nas filmagens de forma que as pessoas que estão falando não sejam diretamente filmadas.
- Germano propõe que outras pessoas sejam acrescentadas como administradoras do grupo do GT no facebook. Dessa forma, poderíamos organizar melhor as informações postadas (por exemplo, fixar posts importantes no alto da página, enviar mensagens diretas aos interessados, etc).
- Ilma propõe documentar a presença nas reuniões através de uma lista com assinaturas.
- Maurílio propõe que o texto que a Carolina elaborou a respeito do marco regulatório da mineração seja usado como um resumo (feedback) do último aulão.
- Maurílio e outros levantam a questão de mudança do local das reuniões do grupo para um lugar fechado que deve ser pensada mais adiante. Vários possíveis locais são levantados, dentre esses: Sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (Bairro Floresta), Instituto Helena Greco (Santa Tereza), Faculdade de Arquitetura da UFMG (Savassi) e Faculdade de Medicina da UFMG (Santa Efigênia). Todos concordam que os aulões devem ser mantidos em praça pública.
- Ilma sugere a inclusão de pauta sobre um ministério público mais independente, já que atualmente sua ação é guiada pelos interesses das empresas. Sugere-se o levantamento de TACs que não foram cumpridas e exposição, com objetivo de deslegitimar a ação do ministério.

4) Encaminhamentos
4.1) Após os aulões, as cartas de posicionamento do GT devem ser agilizadas.
4.2) GT de Meio Ambiente assina texto do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração contra a urgência da aprovação do Novo Marco Regulatório da Mineração e a favor do debate público e cidadão sobre o tema. O texto está disponível em: http://www.aguasdogandarela.org/notes/Nota_do_Comitê_Nacional_em_Defesa_dos_Territórios_Frente_à_Mineração
4.3) O GT de Meio Ambiente preparará um manifesto, com base no texto disponível em: https://docs.google.com/document/d/1un2dOKRo5NWclbyympVKyt052hVX1o6aOjWM_OmfZjA/edit O texto será entregue aos deputados relatores do Novo Código da Mineração (e aos demais políticos relacionados) contra a urgência da aprovação do Novo Marco Regulatório da Mineração e a favor do debate público e cidadão sobre o tema.
4.4) Será organizado ato contra a retirada das capivaras
4.5) Devemos nos informar sobre o andamento das reuniões com os gestores públicos (prefeito, secretários municipais…)

03 de agosto de 2013

Horário: 10h às 13h
Local: Parque Municipal de Belo Horizonte
Participantes: Teca, Bárbara Leal, Antônio, Germano, Maurílio, Fernanda M, Cristiane, Cléber, Bárbara Chaves, Adriana, Flávia, Camila, Leonora, Daniele, Frederico, Neto, Gisa, Cristina, Cíntia, Regiane, Fernando, Mariana, Camila Elias, Guilherme.
Justificaram ausência: Lídia, Carolina Herrmann, Ana Flávia, Cecília e Danilo Siqueira.
Relatoria: Fernanda M.

Pautas:
1) Organização dos aulões;
2) Representantes do GT de Meio Ambiente na reunião da APHBH;
3) Dia Internacional dos povos indígenas;
4) Ocupação Cultural da APHBH;
5) GT de Permacultura;
6) Encontro em Brasília (Mineração);
7) 30 de agosto – Dia Nacional de Paralisações;
8) Notas para assinar;
9) Textos das pautas;
10) Conferência das cidades;
11) Audiência Capivaras.

Resumo dos assuntos discutidos:
1) Organização dos aulões:
Tema: Água e Mineração: comprometimento do abastecimento público da água na RMBH.
Data: 13 de agosto de 2013 (terça-feira)
Horário: à partir das 18h com exibição de vídeos e 19h com aulão;
Palestrantes convidados: Paulo Rodrigues e Gustavo Gazzinelli;
Divisão de tarefas para o aulão do dia 13/08:
Cristiane: verificar com os comerciantes locais e com a Cemig o ponto de energia para a realização da atividade;
Maurílio: realizar orçamento de um gerador de energia, entrar em contato com o Gustavo Gazzinelli convidando para a mesa, elaborar a arte para divulgação, garantir equipamento no dia;
Neto: ajudar o Maurílio com os equipamentos no dia (telão, data show…)
Teca: enviar e-mail para a APBH e outras organizações solicitando gerador emprestado.

Tema: Código Florestal de Minas Gerais
Data: 19 de agosto de 2013 (segunda-feira)
Local: à partir das 14h com confecção de cartazes, 18h com exibição de filmes e às 19h com o aulão;
Palestrantes convidados: verificar com o Leandro
Divisão de tarefas para o aulão do dia 19/08:
Teca: vai chegar às 14h
Neto: vai elaborar a arte para divulgação.

2) Representantes do GT de Meio Ambiente na APHBH
Data: 03 de agosto de 2013 (sábado)
Horário: 15h
Local: Viaduto Santa Tereza
Participarão: Bárbara, Fernanda M., Flávia, Regis e Daniele.

3) Dia internacional dos povos indígenas (informe: Antônio):
Data: 09 de agosto de 2013 (sexta-feira)
Horário: concentração à partir das 14h
Local: Praça Sete (depois segue até a Praça da Estação)

4) Ocupação Cultural da APHBH:
Data: 11 de agosto de 2013 (domingo)
Horário: lavagem da rua a partir das 9h e atividades a partir da tarde.
Local: Entre a praça da estação e o viaduto Santa Tereza
Intervenção do GT de Meio Ambiente com: exposição de banner apresentando as principais pautas do GT, exibição de vídeos, presença do boneco da morte, mapa das águas, oficina “A água que nos integra”.
Divisão de tarefas para a ocupação cultural do dia 11/08:
Teca: elaborar e ministrar a oficina “A água que nos integra”;
Danilo Siqueiro: elaborar a arte para divulgação;
Neto: mapa das águas;
Germano: levar o boneco da morte;
Flávia e Regis: Arte

5) GT de Permacultura:
O GT de Meio Ambiente irá apoiar o GT de Permacultura. Germano responderá a mensagem encaminhado pelo Neymar.

6) Encontro em Brasília (Mineração):
Será realizado nos dias 6 e 7 de agosto o encontro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. Flávia verificará a possibilidade de participar.

7) 30 de agosto – Dia Nacional de Paralisações:
As centrais sindicais estão convocando um dia nacional de paralisações. O GT de Meio Ambiente discutirá nas próximas reuniões como participará deste dia.

8) Notas para assinar:
O GT de Meio Ambiente da APHBH assina a nota “Água é Vida! Parque Nacional e RDS têm de ser por inteiro” e levará para a APHBH assinar também.
A nota sobre o NMRM também será encaminhado para a APHBH para assinar.

9) Textos das pautas:
Será discutido na próxima reunião. A divisão dos textos será realizada neste dia. Iniciaremos com as pautas federais.

10) Conferência das cidades:
Será realizado nos dias 09 e 10/08.

11) Audiências Capivaras:

Últimos dois pontos de pauta serão discutidos na próxima reunião.

Próxima reunião do GT de Meio Ambiente:
Data: 08 de agosto de 2013 (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Viaduto Santa Tereza MODIFICADO LOCAL POR ENQUETE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BH
Proposta de pauta para a próxima reunião:
1) Socialização das agendas;
2) Debater as pautas federais;
3) Conferência das cidades;
4) Audiência Capivaras.

08 de agosto de 2013

Participantes: Giza, Flávia, Maurílio, Fernanda, Germano, Ilma, Bárbara C., Regiane, Adriana, Felipe, Cleber, Bárbara L.
Justificaram ausência: Lídia, Eleonora, Cecília e Teca.
Relatora: Bárbara L.

Pautas:
1) Socialização das agendas:
- Fernanda convida o GT para participar da 2ª Reunião da articulação estadual das lutas frente a mineração que irá acontecer no dia 12/08, as 18h, no Sindrede (Av. Amazonas, 491, sl. 1008). Vários movimentos sociais de Minas Gerais já confirmaram presença.
- Maurílio reforça o convite para que o GT se reúna durante um fim de semana de setembro em um sítio na região do Gandarela. O sítio fica a 1h de BH e é bem próximo ao Parque. Foram apontadas as possíveis datas de 14-15/09 ou 21-22/09. Fecharemos, numa próxima reunião, uma data.

2) Participação na Conferência das Cidades:
- A Conferência está programada para acontecer nos dias 09 (18-21h) e 10/08 (8-18h).
- Tito, Flávia, Regiane, Adriana e Germano participarão da Conferência.
- O grupo reforça a importância das pessoas do GT levarem nossas pautas municipais para serem incorporadas a discussão dos eixos.
- Maurílio pede que alguém faça um relato para o GT acerca do que foi discutido e votado na Conferência.

3) Construção do texto da questão das capivaras na Pampulha
- Participantes sugerem que o texto inclua um relato do aulão e que enumere as propostas defendidas pelo GT para o controle dos animais na região: castração, monitoramento do carrapato transmissor de febre maculosa, cercamento dos jardins e medidas de educação ambiental.
- Tito entrará em contato com o Leandro.
- Texto deverá ser construído ou finalizado via e-mail.

4) Próximas atividades do GT Meio Ambiente:
- 09/08/13: Ato Nacional de Apoio às Causas Indígenas

- 11/08/13: A ocupação
Teca confirmou que poderá ministrar a oficina “A água que nos integra”. Ela enviará ao grupo uma lista de materiais para levar no dia.
Bárbara L. entrará em contato com o GT de Cultura para saber se poderíamos projetar vídeos dentro do teatro Espanca!.
Flávia entrará em contato com o Netto para saber se o Fora do Eixo pode disponibilizar equipamentos para o GT no dia d’A Ocupação.
Tito buscará alguns tripés na casa do Maurílio.
Projetos de lei do MOC-ECO e do Movimento Gandarela podem ser disponibilizados para a coleta de assinaturas durante A Ocupação.

- 13/08/13: Aulão Água e Mineração
Todos devem reforçar a divulgação do evento durante o fim de semana que o antecede.
Maurílio pede uma atenção maior aos equipamentos antes e durante o aulão. É importante também que algumas pessoas cheguem com bastante antecedência (as 15h) para ajudar na organização do aulão. Flávia, Ilma e Giza poderão chegar mais cedo.
Flávia entrará em contato com a banca da Praça Sete para ver a possibilidade de usar o ponto de eletricidade em troca de um pagamento. Ela também fica responsável por levar algumas cartolinas no dia do aulão.
Tito vai entrar em contato com o síndico do Edifício Julio Guerra.
Bárbara L. irá preparar um material escrito mais didático (em formato de cartaz A3 ou folder A4) sintetizando algumas informações importantes acerca do tema do aulão.

- 18/08/13: Apoio ao Ato "Crueldade nunca mais" (a favor da aprovação da PL 236, que aumenta a punição aos crimes contra os animais) na praça da Assembleia de 10-13h.
Organização necessita de um megafone emprestado e de alguém que se disponibilize a fotografar o ato.

- Demais atividades: Pedir esclarecimentos a administração da Fundação Zoo Botânica acerca da realização de uma maratona que passa pelo zoológico de BH no dia 25/08/13.

5) Relato das ações em Brasília durante a Plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração (06-07/08/13) (por Giza).
As ações reuniram cerca de 100 pessoas de diversos estados e foram fortes e profundas. Dentre os sete pontos de mudança do projeto de lei do código de mineração, dois foram bastante defendidos pelo Comitê: o do direito das comunidades atingidas de serem consultadas antes da instalação de minas e o da definição de áreas livres de mineração (áreas de manancial, por exemplo). Estão programadas 13 audiências públicas em diversos estados brasileiros, incluindo Minas Gerais. A agenda das audiências deverá ser divulgada em breve. Além disso, nos dias 17 e 18/09 deverão acontecer outros atos em Brasília reunindo um número maior de pessoas.

6) A discussão das pautas federais foi adiada.

  • Próxima reunião do GT está marcada para o dia 13/08/13, logo após o aulão, na Praça Sete.

Pauta única: Aulão do dia 19/08 (sobre o Código Florestal de Minas Gerais) e Audiência Pública sobre o tema no dia 20/08.

17 de agosto de 2013

Participantes: Cleber, Bárbara L., Regiane, Flávia, Tito, Bárbara C., Camila, Gisa e Augusto.
Relatoria: Bárbara L.

Pautas:
1) Avaliação do aulão "Água e mineração" (12/08):
- Todos acreditam que, apesar das dificuldades, o aulão na Praça Sete foi bastante proveitoso. Percebemos que algumas pessoas que passavam pelo local pararam para assistir o aulão e outras até chegaram a interagir.
- Foram ressaltados, porém, alguns pontos que precisam ser repensados para os próximos aulões. Dentre esses, estão:
1. Falta de tempo para perguntas (principalmente, de pessoas de fora do GT). Foi sugerido que deixemos as pessoas de fora perguntar primeiro, pois é muito importante sabermos o que essas pessoas tem a questionar.
2. Dois palestrantes é muito para um aulão na praça Sete.
3. Uso de linguagem técnica dificulta o entendimento do aulão.
4. Poucas pessoas foram muito sobrecarregadas na organização do aulão. Propõem-se que organizemos uma oficina para que todos os participantes dominem a montagem da mesa de som, data-show, etc.
5. É necessário que estejamos mais preparados para possíveis imprevistos. Por isso, sugeriu-se que, da próxima vez, levemos mais notebooks. Além disso, é importante salvarmos cópias de vídeos e apresentações em mais de um lugar ou pedirmos a apresentação dos palestrantes com antecedência para já termos ela salva no computador.
6. É interessante também que utilizemos, nos dias de aulão, somente material de divulgação (banners, faixas, etc) que tenham relação direta com o tema, para não confundir o público.

2) Organização do aulão sobre o novo Código Florestal de Minas Gerais, a ser realizado no dia 19/08 as 19h, na praça da Assembleia:
Divisão de tarefas:
- Flávia e Tito ficarão responsáveis por pegar os equipamentos na casa do Maurílio e na casa do Fora do Eixo.
- Bárbara L. fará umas setas para orientar e atrair atenção das pessoas que passarem pela Praça da Assembléia no dia do aulão.
- Todos devem levar alguns materiais que poderão ser úteis para o preparo do aulão: fita crepe, fita adesiva, barbante, canetão, filtro de linha, etc.
- Cleber entrará em contato, via e-mail, com algumas mídias (TV-UFMG, Rede Minas, Itatiaia, etc) para comunicar acerca da atividade de segunda na praça da assembleia.
- Flávia entrará em contato com os palestrantes.

Informes:
- Reunião da Câmara Técnica de Água Subterrânea em Brasília no dia 19/08:
Gisa informa que irá participar de uma reunião em Brasília, na próxima segunda, que irá discutir o risco de contaminação da água subterrânea devido a extração de xisto pelo método de fratura hidráulica. Esse encontro acontece após a SBPC e ABC se manifestarem através de uma carta a presidenta pedindo a sustagem das licitações para extração de xisto, que estão programadas para novembro deste ano, e recomendando um tempo maior para o aprofundamento das pesquisas sobre o tema. Tal carta é lida por Gisa para o grupo.
Diante da urgência em se discutir o tema, o GT propõe uma intervenção, durante o Festival em Sagarana (cidade próxima a regiões onde o xisto poderá ser extraído em breve), entre os dias 06 a 09/09. Proposta deve ser inserida na pauta das próximas reuniões.

- Carta Manifesto e Mesa no XVII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira no dia 27/08
Camila informa acerca de uma carta manifesto intitulada “Arqueologia pelas Gentes: um Manifesto. Constatações e Posicionamentos Críticos sobre a Arqueologia Brasileira em Tempos de PAC (Imperdível!)” (disponível em http://racismoambiental.net.br/2013/06/arqueologia-pelas-gentes-um-manifesto-constatacoes-e-posicionamentos-criticos-sobre-a-arqueologia-brasileira-em-tempos-de-pac-imperdivel/). Ela também relata que no dia 27 deste mês acontecerá uma mesa fórum no Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira que reunirá diversas lideranças indígenas, o que é um fato inédito num evento organizado pela sociedade científica.

- Dia Mundial Sem Carro (22/08)
Augusto do BH em ciclo/Bike Anjo convida o GT Meio Ambiente para fazer alguma intervenção durante o Vaga Viva no dia 20/08, sexta-feira.

Próxima reunião:
- Votação do dia/horário da reunião será feita pelo grupo do facebook, porque a reunião de hoje teve baixo quórum. A sugestão é que ela ocorra no dia 22 (quinta) ou 24/08 (sábado).
- Pautas propostas:
Discussão das pautas municipais;
Avaliação do aulão do dia 19/08.
Proposta de intervenção no festival em Sagarana para discutir a extração de xisto;
Proposta de intervenção no Vaga Viva.

22 de agosto de 2013

Participantes: Germano, Flávia, Cleber, Bárbara L., Maurílio, Leandro, Celeste, Netto, Teca e Dani.
Justificaram ausência: Camila, Gisa e Fernanda.
Relatoria: Bárbara L.

Informes;
1) Caixa para confecção de bandeira:
Flávia informa que uma amiga pode costurar para o GT uma bandeira. Ela pede contribuição voluntária para comprar os pedaços de malha para confecção da bandeira de 10x8 m ou 6x5 m, a depender do valor arrecado. São arrecadados R$ 34,30.
2) Audiência Pública sobre minerodutos (26/08)
Na próxima segunda-feira, as 10h, será realizada uma audiência pública na Assembléia para discutir os impactos do mineroduto. Teca, Flávia e Tito estarão presentes.
3) Festival Sagarana em Arinos (05 a 08/09)
Netto informa que o transporte gratuito até o festival sairá de Belo Horizonte (Assembleia) na quinta (05/09), 12h, ou na quarta (04/09) de madrugada. Um formulário de inscrição online será divulgado em breve. Durante o festival, será realizado o Encontro das Águas e ao final do evento deverá ser redigida a “Carta de Sagarana pelas águas de Minas”.
Teca, Flávia e Gisa irão participar. Germano e Leandro vão confirmar a participação depois. Há uma possibilidade do GT propor uma oficina.

Pautas:
1) Pós-TV da discussão da Lei Florestal Mineira (27/08)
Diante do cancelamento da audiência pública sobre a Lei Florestal Mineira e da ameaça de que a votação do projeto de lei aconteça ainda neste mês, decidimos realizar uma mesa de discussão sobre o assunto na Casa Fora do Eixo – Belo Horizonte. Serão convidados para o debate o Leandro e a Gisella, palestrantes do ultimo aulão, além de representantes da AMDA e do SOS Mata Atlântica e alguns deputados estaduais. A ideia é centralizar o debate e abrir espaço para discussão com internautas. Precisaremos de participação massiva do GT Meio Ambiente no dia da transmissão, na próxima terça (27 de agosto, 20h). A todos os interessados em aprender sobre o processo de organização do Pós-TV, pede-se que cheguem antes, as 17h.
Há possibilidade de realizarmos em breve um “Observatório da mineração” com transmissão pelo PÓS-TV. A ideia é focar na questão do Novo Marco Regulatório da Mineração. Possíveis convidados: representantes do “Xô Mineradoras”, MoSAM, Causa Comum, Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração, Movimento Gandarela, Ibase e UNICON.
4) Repetição dos aulões na UFMG
Com o propósito de atrair a atenção de interessados nos temas do novo marco regulatório da mineração e da lei florestal de Minas Gerais, surgiu a ideia de realizar um aulão sobre os “Retrocessos na legislação ambiental”, na semana de 9 a 13 de setembro. Devemos buscar apoio da Andrea Zhori.
5) Pautas municipais e possível criação de grupos de discussão das pautas
As pautas municipais definidas nos primeiros encontros do GT Meio Ambiente foram lidas. Detectamos que muitas das pautas defendidas precisam ser aprofundadas e que ações diretas de pressão ao prefeito precisam ser defendidas. Com o intuito de abrir a discussão dessas pautas para todos os apoiadores do GT e para as pessoas que participaram da proposição das pautas, mas não tem frequentado as últimas reuniões, as pautas serão disponibilizadas via Google Drive e enquetes deverão ser abertas e divulgadas via facebook. Para maximizar o aproveitamento das ferramentas que temos na internet (facebook e grupo de e-mails), muitos defendem que ambos sejam utilizados com bom senso, de forma que a discussão das pautas não se perca em meio a tanta informação. Além disso, alguns participantes consideram essencial que estudemos as pautas e, por isso, sugere-se a criação de grupos de estudo. O mecanismo desses grupos de estudo são amplamente debatidos, mas não chegamos a um consenso.

Relato da situação do projeto da lei florestal de Minas Gerais e da reunião com o Carlão (acessor do PT/PMDB):
Leandro relata que ele, Fernando, Aline (AMDA) e Gisella (Olhar Natural) participaram de uma reunião, na última quarta, com o Carlão para propor emendas ao substituitivo N° 2 do projeto da lei florestal de Minas Gerais, uma vez que o substituivo n° 3 ainda não tinha sido divulgado. Eles tinham um prazo até a quinta para propor emendas. Algumas das emendas foram propostas na plenária de quinta, enquanto outras emendas serão propostas para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Os deputados querem que o projeto de lei seja votado na próxima quarta (28/08) e não há sinal de que nova audiência pública preceda essa votação.
GT Meio Ambiente deve lançar uma campanha para exigir uma nova audiência pública sobre a lei florestal de Minas Gerais. Teca ficou responsável por redigir um texto e Maurílio por adaptá-lo para o facebook.

02 de outubro de 2013.

Relatoria: Bárbara
Participantes: Teca, Leandro, Bárbara, Cleber, Alba, Tito, Flávia.

1) Ações Lei Florestal Mineira:
- Focar ações contra o PL 276/2011 na UFMG, através de cartazes de divulgação sobre o que é a lei e sobre as nossas reivindicações.
- Conversar com o professor do IGC que demonstrou interesse em abrir um espaço para um aulão público sobre a lei.
- Fazer uma carta a ser encaminhada para os deputados e para o governador. Usar como base a carta de repúdio e acrescentar o pedido de audiência pública e as principais reivindicações quanto ao texto atual.

2) Envio de projeto para o Fundo Socioambiental Casa
- Envio deve ser feito até 15/10/13. Teca irá passar os detalhes do que deve constar no projeto e enviar uns projetos já submetidos e aprovados para servir de base para o que vamos escrever.
- Precisamos de um orçamento dos equipamentos e materiais que serão incluídos no projeto.

3) Representante na mesa redonda do evento organizado pelo DA de Arquitetura da PUC
- Importante alguém que viu todo processo de formação e desenvolvimento do GT participar desta mesa.
- Ainda não temos um nome confirmado para participar, mas alguém do GT deve ir.

4) Articulação com Movimento Nossa BH, GT Reforma Urbana e Brigadas Populares
- Visando definir e aprofundar as pautas municipais ligadas a urbanização das áreas verdes de BH, consideramos importante conversar com o GT Reforma Urbana e com o pessoal do Movimento Nossa BH (Vanessa). Alba entrará em contato com a Vanessa e a Regiane já entrou em contato com o pessoal do GT Reforma Urbana (eles irão discutir uma articulação com nosso GT na próxima reunião deles).
- Marcar uma reunião com participação da Vanessa e de algum representante do GT Reforma Urbana. Sugestão de data: próxima segunda, 07 de outubro.

5) Próxima reunião será na segunda feira (07 de outubro), a não ser que a Vanessa não possa estar presente neste dia e possa estar presente na quarta (09 de outubro).

Aulas abertas

Zoológico de BH e as Capivaras da Pampulha

09 de julho de 2013 às 19h, Praça Ficus - Avenida Bernado Monteiro com Avenida Brasil BH/MG

Novo Marco Regulatório da Mineração & Reunião do GT Meio Ambiente: Saindo das sombras e dos bastidores do poder em direção as ruas

18 de julho de 2013 às 19h, Praça Ficus - Avenida Bernado Monteiro com Avenida Brasil BH/MG
PosTV: http://twitcasting.tv/pos_tv/movie/15718733

13 de agosto às 18h, na Praça Sete: Água e Mineração: comprometimento do abastecimento público de água na RMBH.

19 de agosto as 19h, na Praça da Assembléia: mudanças no Código Florestal de Minas Gerais.

Links

GT de meio ambiente no facebook

Unless otherwise stated, the content of this page is licensed under Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 License