Editorial NINJA Belo Horizonte
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Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente.

Belo Horizonte, não diferente da maioria das capitais no país, não possui uma política habitacional voltada ao interesse social. Terrenos e imóveis vazios e inutilizados, somados a ações de gentrificação e uma operação urbana que lentamente remodela a cidade. O problema crônico de uma gestão já em seu segundo mandato: ausência de diálogo em relação à ordem de reintegração de posse da ocupação Eliana Silva.

Os moradores e os movimentos - Brigadas Populares e MLB (Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas) - se organizaram. Em investida rápida e planejada, ocuparam a Prefeitura de Belo Horizonte pela Rua Goiás. No dia 29/07/2013, Dandara, Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal, Rosa Leão, Guarani Kaiowá estavam juntas no acampamento instalado na ante sala do gabinete do prefeito. O cômodo foi ocupado rapidamente por cerca de 70 pessoas. Três 3 NINJAs presentes.

Os poucos guardas municipais nada puderam fazer, surpreendidos pelo volume de pessoas que em tão pouco tempo invadiu o prédio. As oito comunidades tinham um pedido claro: Lacerda, converse com as ocupações.

Logo em seguida, 50 homens da GM fecharam os portões. A partir dali estava proibida a entrada e saída de pessoas, alimentos e líquidos ou qualquer coisa que não fosse previamente autorizada pela prefeitura. Os ocupantes ficaram restritos ao hall do gabinete, sem poder circular pelo edifício, tendo como único acesso dois corredores que levavam a lugar nenhum, pois as escadas foram bloqueadas pelo contingente policial.

No início da tarde as negociações se iniciam. Do interior da sede do executivo belorizontino, quatro pontos eram reivindicados: a suspensão imediata das ações de reintegração de posse contra as ocupações sem teto, a conversão das áreas ocupadas em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), suspensão do termo de ajustamento de conduta (TAC) que proíbe a instalação de rede eléctrica, água e saneamento nas regiões das comunidades e o início da regularização fundiária e urbanização das áreas ocupadas.

A primeira reunião aconteceu às 15h com o secretário de governo Josué Valadão. Foram apresentados os pontos solicitados pelos manifestantes, e o principal: uma reunião imediata com o prefeito Márcio Lacerda para a discussão das pautas prioritárias defendidas pela ocupação. Poucos avanços foram alcançados, os alimentos ainda era impedidos de entrar no prédio e a reunião com Lacerda seria apenas após 10 dias.

Sem avanço nas negociações, as horas corriam e a fome aumentava, mas o que é um dia sem comer para quem luta para não perder sua casa? Para quem já teve seus móveis destruídos e sua família desalojada pelo poder público? Seguiam na resistência, alimentando-se com os poucos biscoitos e pães, que entraram em mochilas na hora de ocupar.

Com o cair da noite, cerca de 200 pessoas já se reuniam na parte da entrada principal da Prefeitura, a Avenida Afonso Pena, em frente ao Parque Municipal, ponto crucial no trânsito de Belo Horizonte, e decidiram em conjunto, negociar com a PM que estava presente no local: iriam fechar a Afonso Pena, como parte da pressão pela liberação da entrada de alimentos.

Seguiram em frente e fecharam as duas pistas. A partir deste momento, não só a prefeitura encontrava-se parada, mas também o coração da cidade. Rapidamente sentiu-se os efeitos do trancamento da via no horário de pico, a movimentação foi noticiada, tomou amplitude nacional e nova reunião foi convocada pela prefeitura.

O trânsito da cidade em troca das comidas. O acordo foi feito entre as partes: libera-se uma das mãos da Afonso Pena pela entrada de alimentação para os manifestantes. E assim o jantar foi garantido, enquanto do lado de fora do edifício iniciava-se uma vigília em apoio à ocupação. Todos foram convocados a ir à porta da prefeitura.

O fim da noite já anunciava o dia seguinte. Estava pré agendada uma nova reunião às 10h30, a ordem de reintegração de posse havia sido expedida pela promotora e uma dupla ocupação da Prefeitura acontecia. Por dentro e por fora. Os de fora avistavam a tropa de choque, que lentamente, em grupos de dois ou três homens adentravam e eram acomodados pelo prédio.

Às 11h de terça-feira, Genedempsey Bicalho, presidente da URBEL - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, apresentou-se para reunir com o movimento. A missão era dar o recado: estava marcada a reunião com Lacerda para às 14h30, fora do prédio, o que a princípio trouxe preocupação, mas que foi garantido o retorno dos que saíssem por escrito. Foi formada em assembleia uma comissão para a reunião, composta pelo MLB, Brigadas Populares, representantes das oito ocupações presentes e da Midia NINJA.

A reunião se consolidou com a presença da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Comissão de Negociação do Tribunal de Justiça do Estado e da Pastoral da Terra. O movimento foi categórico em apresentar apenas os pontos de pauta que eram exequíveis de imediato. Com transparência total, o encontro foi transmitido ao vivo pela PósTV - que no último mês também esteve ao vivo na reunião entre Lacerda e delegados da Assembleia Popular Horizontal, em negociação sobre Ocupação da Camara Municipal.

Na ata assinada consta a criação de uma comissão para tratar as especificidades de cada ocupação, foi garantida a suspensão por prazo indeterminada das ações de remoção movidas pela prefeitura, e com um prazo de 2 meses, fruto do trabalho da comissão, essas áreas estariam classificadas como AEIS - Áreas Especiais de Interesse Social. A conquista da reunião e a possibilidade de se regularizar as ocupações e pelo menos, ter acesso aos serviços de água, luz e correio.

Por volta das 20h o movimento organiza-se pra sair. Retirar o lixo, reorganizar os móveis. Saindo da maneira como entrou - juntos e organizados, de maneira pacífica e direta. À frente as bandeiras, o coro puxava "Com luta, com garra, a casa sai na marra" e tantos outros gritos do povo. A porta da frente estava finalmente aberta depois de tanto tempo, pelas escadas a escolta da Guarda Municipal e no andar de baixo quase o triplo de policiais do que manifestantes protegiam o saguão vazio.

Do lado de fora cerca de 300 pessoas em pleno apoio e solidariedade saudaram os ocupantes. Foram 27 horas de ocupação da prefeitura de Belo Horizonte, onde o maior objetivo era lutar pelos direitos básicos de cidadão - lugar pra morar, saneamento básico, água e luz, endereço.

Durante a cobertura NINJA conhecemos as micro narrativas e tantas histórias que formam essa gente. O Maurício que fazia greve de fome e que ocupava a prefeitura justamente no dia do aniversário do seu filho, ambos moradores de ocupação recente e ainda sem nome na divisa do Novo São Lucas com Vila Cafezal; O artesão Gustavo que saiu das ruas para construir uma casa em Dandara onde mora com esposa e filho de 6 meses; Mariana, a bebê que se alimentou do leite da mãe pela grade do portão e depois foi passada para dentro pela mesma grade; o Frei Gilvander, frei carmelita e integrante do Conselho Estadual de direitos Humanos, que sempre está presente junto aos movimento e que foi atingido pelo spray de pimenta jogado por guardas municipais ao tentar negociar sua entrada no edifício. E tantas outras crianças, jovens, adultos e idosos que ocuparam e resistiram juntos, imprimindo suas marcas pessoais e coletivas na história de Belo Horizonte.

De cabeça erguida, com certeza que era mais um passo dado, com firmeza, no caminho para uma cidade mais humana. Uma grande vitória para os movimentos sociais da cidade, mas principalmente para cada um que luta por sua casa, e que viu a arrogância e o interesse econômico perder espaço para a justiça e os direitos humanos. Pelo menos neste dia, o poder para o povo, tão entoado nas manifestações na cidade, foi mais que um grito. Foi um chamado que fez as portas da Prefeitura, trancadas a tanto tempo, abrirem-se! E que o ditado popular se confirme: Porteira que passa um boi, passa uma boiada!

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